O governo brasileiro pretende levar para a mesa de discussão do G20 os efeitos da desigualdade e sua relação como a política econômica e a tributação internacional. De acordo com a delegação brasileira, que ocupa a presidência rotativa do órgão até novembro, o objetivo é colocar o debate sobre desigualdades no centro da agenda global.
Ao longo desta semana, a capital paulista será sede dos encontros da chamada “Trilha das Finanças” do G20, que reúne grupos de trabalho voltados ao debate de assuntos macroeconômicos — discutem desde assuntos do setor financeiro e da arquitetura financeira internacional, até finanças sustentáveis e tributação internacional.
Até esta terça-feira (27), os vice-ministros de Finanças e deputies dos Bancos Centrais do G20 estarão reunidos no prédio da Bienal. Já nesta quarta (28) e quinta (29), os ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do grupo assumem a discussão.
De acordo com a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, os dois dias iniciais serão focados na avaliação do trabalho desenvolvido pelos grupos de trabalho e forças-tarefa da trilha de finanças desde dezembro, quando foi realizado o 1º encontro sob a presidência brasileira, em Brasília, até o momento.
“Vamos negociar uma proposta de comunicado que será considerada na reunião ministerial. Vamos preparar o terreno, nesses dois dias, para a primeira reunião de ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais”, afirmou Rosito, acrescentando que o foco do encontro mais amplo é estruturar o trabalho ao longo do ano, até o final da presidência brasileira, e a adoção de medidas concretas.
Em entrevista ao jornal O Globo na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou que o Brasil quer aproveitar o encontro para “colocar na mesa” uma proposta de tributação dos super-ricos.
“A agenda de tributação da riqueza e da progressividade sobre a renda são essenciais para enfrentar os entraves econômicos da desigualdade e promover o crescimento econômico sustentável. Nossa agenda do G20 reflete, em grande medida, nossas prioridades e conquistas na agenda doméstica”, afirmou Haddad, na entrevista por e-mail.
Nessa segunda (26), Rosito comentou brevemente sobre a questão da tributação, incluindo-a como um dos quatro grandes temas a serem tratados nas reuniões, tendo como foco a “agenda de tributação progressiva”, que abarca dívidas nacionais e financiamento do desenvolvimento sustentável.
Participação em xeque
O ministro da Fazenda tinha uma série de agendas independentes previstas à margem do encontro do G20, incluindo reuniões bilaterais com representantes de países como Estados Unidos, Noruega e França, além de participação em eventos paralelos, realizados por organizações como a Câmara Americana de Comércio (Amcham, na sigla em inglês).
Contudo, a assessoria especial de comunicação social do Ministério da Fazenda informou que Haddad testou positivo para covid na noite de domingo (25).
“A participação presencial nos compromissos do G20 ao longo da semana poderá ficar comprometida. No entanto, o ministro presidirá as reuniões previstas para os dias 28 e 29 de fevereiro de forma virtual, com as participações presenciais do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
O ministro Fernando Haddad seguirá realizando novos testes e, em caso de diagnóstico negativo, estará liberado para a participação presencial na Bienal do Ibirapuera, nos dias 28 e 29, o que será informado oportunamente”, explicou a assessoria, em nota.
Transitarão pela capital paulista, nos próximos dias, delegações de 27 países, incluindo autoridades como a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, o ministro de Finanças da Alemanha, Christian Lindner, e o ministro da Economia da Argentina, Luis “Toto” Caputo.
A reunião dos representantes econômicos do G20, grupo que reúne 19 países, mais a União Europeia e União Africana e detém cerca de 85% de toda a economia global, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população do planeta, acontece na semana seguinte à realização da reunião de chanceleres, que aconteceu no Rio.
O Brasil ocupa a presidências rotativa do grupo até novembro, quando haverá uma grande cúpula de líderes (presidentes e primeiros-ministros), novamente na capital fluminense.