A iniciativa de estabelecer um fundo destinado ao financiamento de ações voltadas para a conservação da Caatinga foi apresentada ao governo federal. O esboço do decreto foi entregue à ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em representação dos estados que compõem o Consórcio Nordeste.
A ideia é captar investimentos, inclusive no exterior, para investir em atividades de prevenção, monitoramento, combate à desertificação, ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável do bioma e seu reflorestamento.
O Fundo da Caatinga seguirá um modelo similar ao do Fundo Amazônia. A administração dos recursos estaria a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que teria a prerrogativa de direcioná-los para atividades de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento, bem como para projetos relacionados à preservação e à utilização sustentável desse ecossistema.
De acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ministra propôs que a iniciativa englobe a temática da segurança energética regional e apoiou a concepção de um fundo mais abrangente, que englobe os demais biomas do Brasil.
Marina destacou: “Vamos considerar a criação de um Fundo Bioma mais robusto, que leve em consideração as particularidades de cada ecossistema”.
A proposta dos governadores do Nordeste prevê que os doadores recebam um certificado em reconhecimento à contribuição. A responsabilidade de determinar anualmente os limites de captação para emissão do certificado seria do MMA, com critérios como a redução efetiva de emissões de carbono oriundas de desmatamento, atestada por um comitê técnico.