O Brasil registrou, em 2024, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história recente do País. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo a pasta, foram 3.959 denúncias protocoladas em 12 meses – 15% a mais que em 2023, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram o ranking de denúncias, seguidos por Rio Grande do Sul e Bahia.
– São Paulo: 928;
– Minas Gerais: 523;
– Rio de Janeiro: 371;
– Rio Grande do Sul: 220;
– Bahia: 211.
O Código Penal define no artigo 149 que trabalho análogo à escravidão:
“É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto.”
Segundo o governo, o País vem batendo “recordes” consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.089 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013. As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100 e do sistema ipê.
A escravidão no Brasil foi uma prática que durou mais de três séculos, começando no século XVI e se estendendo até a abolição em 1888. Durante esse período, milhões de africanos foram trazidos para o país como escravizados, principalmente para trabalhar nas plantações de açúcar, café e nas mais diversas atividades econômicas.
A abolição da escravidão foi um processo complexo, influenciado por diversos fatores, incluindo movimentos sociais, pressões internacionais e mudanças econômicas.
A Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888, tornando o Brasil o último país das Américas a abolir a escravidão.