O Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, será o anfitrião da XV Conferência de Ministros da Defesa das Américas, evento que reunirá chefes da pasta de 34 países da região em Brasília, entre segunda e sexta da próxima semana.
Criado em 1995, o fórum é a principal reunião multilateral na área de defesa entre os países das américas. Segundo os organizadores, o objetivo do encontro é “promover o conhecimento recíproco, a análise, o debate e o intercâmbio de ideias e experiências no campo da defesa e da segurança”.
A cada dois anos, o país-sede é alternado entre os países signatários. Na pauta deste ano serão discutidos temas como ciberdefesa e ciberespaço, mulher, paz e segurança, cooperação em assistência humanitária e socorro em casos de desastre, fortalecimento da dissuasão integrada: ar, terra, mar.
Será debatido ainda o papel das Forças Armadas nos fluxos migratórios, tema que será apresentado pelo Brasil, no qual os militares participam da Operação Acolhida, de suporte a refugiados e imigrantes.
Pronampe
A partir desta segunda-feira (25), os donos de pequenos negócios interessados em contratar empréstimos pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) já podem procurar as instituições financeiras.
De acordo com a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024.
O programa, criado em maio de 2020 para ajudar empresários durante a pandemia, se tornou permanente em junho de 2021. Recentemente ele foi adaptado e, entre as principais mudanças, incluiu Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas de médio porte.
No final de maio, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, um projeto de lei para alterar algumas regras do programa.
No último dia 30 de junho, a Receita Federal publicou uma portaria que determina a necessidade do compartilhamento de informações sobre o faturamento do pequeno negócio. Somente após esse procedimento, o empresário está apto a negociar o empréstimo com a instituição financeira de sua preferência.
Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas. O compartilhamento é feito de forma digital, acessando o portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, e clicando em “Autorizar o compartilhamento de dados”.
Assim que realizado o compartilhamento das informações, o empresário estará apto a negociar o empréstimo junto ao banco.