Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2024
A parcela de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil cresceu em 2022 em relação a 2010, aponta o Censo. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que, de 2010 para 2022, a fatia de brasileiros com até 5 anos sem registro civil caiu de 2,7% para 0,7% – ou seja, a fatia dos que têm subiu de 97,3% para 99,3%.
Ainda assim, em 2022, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou os responsáveis legais não souberam informar a existência do documento). Sem o registro civil do nascimento, que é feito em cartório, o cidadão não consegue obter documentos, como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e passaporte, o que dificulta o acesso a serviços públicos. Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é que, até 2030, todas as pessoas do País tenham identidade legal, incluindo registro de nascimento.
O problema é maior entre os indígenas. Conforme o IBGE, em 2022, o Brasil tinha 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil. O número equivale a 12,5% da população dessa faixa etária no grupo racial. Em relação a 2010, entretanto, houve aumento. Naquele ano, mais de 1/3 (cerca de 34%) dos indígenas com até 5 anos não tinha registro. Nos demais grupos raciais, em 2022, o percentual de crianças sem registro civil era inferior a 1%. Veja os números:
– Entre as pardas, 39.458 (ou 0,7%, aproximadamente) não possuíam nenhum registro civil;
– Entre as brancas, 22.671 (0,5%);
– Pretas, 4.905 (0,7%);
– Amarelas, 189 (0,9%).
“Ainda falta um pouco para que todas as categorias consigam alcançar os 100%. Ainda tem muito trabalho pelo caminho para todos os grupos, principalmente para os indígenas. Precisamos entender como dar este acesso, superar as barreiras logísticas e linguísticas”, diz José Eduardo Trindade, analista do IBGE.
A região Norte, que concentra 45% da população indígena do País, tem o menor percentual de crianças com registro civil – 97,3%, segundo o IBGE (a média do país é 99,3%). Entre os estados, Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) estão nas piores situações e, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais, nas melhores (99,7% nos três estados).
Das 10 cidades com os menores percentuais de registro, 5 são de Roraima. Duas delas, Alto Alegre e Amajari, que abrigam boa parte da Terra Indígena Yanomami, o maior território indígena do Brasil, têm menos de metade da população de até 5 anos com registro civil. De acordo com o IBGE, 1.098 municípios atingiram o total de crianças registradas, o que representa 19,7% das cidades do País.
As informações do Censo 2022 começaram a ser divulgadas em junho de 2023. Desde então, foi possível saber que:
– O Brasil tem 203 milhões de habitantes, número menor do que era estimado pelas projeções iniciais;
– O País segue se tornando cada vez mais feminino e mais velho. A idade mediana do brasileiro passou de 29 anos (em 2010) para 35 anos (em 2022). Isso significa que metade da população tem até 35 anos, e a outra metade é mais velha que isso. Há cerca de 104,5 milhões de mulheres, 51,5% do total de brasileiros.
