Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2015
Estudo apresentado pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira aponta que há 18.172 pessoas com tornozeleira eletrônica no Brasil, sendo 88% homens e 12% mulheres. O número representa apenas 3% dos cerca de 600 mil presos do País. Dos 17 Estados com centrais de monitoração eletrônica em funcionamento, São Paulo é o lugar com mais gente monitorada: 4,2 mil.
Conforme a previsão contratual de todas as unidades da Federação que dispõem do serviço, aponta o levantamento, seria possível vigiar eletronicamente 40.431 pessoas. Da capacidade total, portanto, cerca de 45% (18.172) é de fato usada. O custo mensal por preso monitorado varia entre 167 reais e 660 reais, conforme destaca a pesquisa.
O levantamento mostrou que 86,18% dos que usam a tornozeleira no Brasil são presos que cumprem pena – especialmente em regime aberto, semiaberto e nas saídas temporárias. Apenas 12,63% são monitorados como medida cautelar diversa da prisão provisória ou medida protetiva – quando o agressor fica proibido de se aproximar da vítima, comumente aplicada em casos de violência doméstica. Segundo Renato De Vitto, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, apesar do potencial de inibir o encarceramento nos casos em que a prisão poderia ser evitada, a tecnologia ainda é pouco utilizada como alternativa à prisão no País.
