O Brasil é o país que mais paga juros da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), dentre as 24 grandes economias citadas em relatório que o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) enviou à cúpula de líderes do G20 no Rio de Janeiro. A dívida pública do Brasil alcançou 84,7% do PIB em 2023, e os juros pagos sobre ela representaram em torno de 6% do PIB.
Custo de dívida pública tem a ver com seu tamanho, capacidade de geração de renda e condições macroeconômicas do país, que se refletem nas taxas de juros praticadas no País.
A Argentina, com dívida pública de 154,5% do PIB, quase o dobro da do Brasil, pagou de juros o equivalente a 2,4% do PIB. Entre desenvolvidos, o Japão tem dívida pública de 252,3% do PIB, mas pagava de juros o equivalente a 0,12% do PIB.
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB brasileiro no ano passado foi de R$ 10,9 trilhões. Considerando a estimativa do FBS, o custo de juros foi então de R$ 649 bilhões, soma quatro vezes maior que o orçamento anual do Bolsa Família, programa para evitar pobreza maior em boa parte da população.
Em 2022, o Brasil aparecia em também como o campeão entre 154 países no pagamento de juros da dívida pública em levantamento do Fundo Monetário Internacional. O custo dos juros era então equivalente a 8,03% do PIB, na estimativa do Fundo.
O FSB coordena globalmente o trabalho de reguladores nacionais e organismos internacionais definidores de normas e padrões para o setor financeiro e tende a se transformar progressivamente numa organização mundial para o setor financeiro.
Alerta
Em carta aos líderes do G20, o presidente do FSB, Klaas Knot, que é presidente do Banco Central da Holanda, pede a implementação “contínua, completa, coerente e em tempo útil” das reformas regulatórias no sistema financeiro.
Ele alerta para as atuais vulnerabilidades do sistema financeiro mundial, ilustradas por episódios recentes de turbulência nos mercados e pela falência de vários bancos e instituições não bancárias nos últimos anos. A turbulência bancária de março de 2023 sublinhou o risco atual de corridas aos bancos e a necessidade de respostas mais rápidas aos fluxos de retirada de depósitos.
A carta é acompanhada pelo Relatório Anual do FSB, que destaca que o peso da dívida pública pode causar preocupações de sustentabilidade em alguns países. O texto constata que a dívida pública atingiu níveis sem precedentes com a pandemia de coronavírus, quando os países procuraram compensar a desaceleração da atividade econômica com mais gastos públicos.
Para o FSB, as preocupações com os encargos com juros pagos pelos governos tem a ver, em parte, com o risco de políticas fiscais expansionistas contínuas e com o aumento previsto a médio prazo da dívida pública em vários países. Isso cria o potencial de os prêmios de risco subirem precipitadamente, provocando aumento acentuado dos custos da dívida pública.
Em alguns países menores e de renda baixa, que enfrentam custos de financiamento elevados, as pressões podem conduzir a picos nos diferenciais da dívida e, potencialmente, repercutir-se nos bancos com grandes exposições à dívida soberana nacional.