O Brasil tem quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o equivalente a 4,9% do total de jovens entre 5 e 17 anos no País. Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua 2022, que foram divulgados nesta quarta-feira (20) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Esse contingente havia caído de 2,1 milhões (ou 5,2%) em 2016 para 1,8 milhão (ou 4,5%) em 2019, mas voltou a subir em 2022. Em 2020 e 2021, esses dados não foram coletados por causa da pandemia de Covid-19.
A pesquisa também apontou que, em 2022, 756 mil crianças e adolescentes exerciam atividades da Lista TIP, do governo federal, que elenca as piores formas de trabalho infantil no País. No geral, são serviços que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde.
A lista inclui trabalho na construção civil, em matadouros, oficinas mecânicas, comércio ambulante em locais públicos, coleta de lixo, venda de bebidas alcoólicas, entre outras atividades.
A pesquisa do IBGE considera duas categorias de atividades: econômica, que é a de quem trabalhou pelo menos 1 hora completa e foi remunerado em dinheiro, produtos, benefícios, etc, ou que não teve remuneração direta, mas atuou para ajudar a atividade econômica de algum parente. De autoconsumo, que incluem pesca, criação de animais, fabricação de roupas, construção de imóveis e outras que sejam para uso exclusivo do jovem ou de parentes. E nem todos os jovens que exercem essas atividades se enquadram na situação de trabalho infantil.
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) define trabalho infantil como aquele que é perigoso e prejudicial para a criança/adolescente e que interfere na sua escolarização.
Além disso, o IBGE classifica os resultados desse estudo como experimentais porque eles ainda estão sob avaliação e não atingiram um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia. O estudo mostra ainda que a incidência do trabalho infantil aumenta com o avanço da idade.
Em 2022, 1,7% das crianças de 5 a 13 anos trabalhavam no Brasil, enquanto no grupo de 14 e 15 anos, a porcentagem era de 7,3%. O número mais que dobrava entre adolescentes de 16 e 17 anos, alcançando 16,3%.
Em relação à frequência escolar, a pesquisa constatou que 98% das crianças de 5 a 13 anos estudam, seja na população total ou entre as que estavam em situação de trabalho infantil.
A diferença surge, contudo, na faixa etária de 14 e 15 anos: 98,5% do grupo frequenta a escola, enquanto entre os trabalhadores infantis, a porcentagem cai para 96%. Na população de 16 e 17 anos, 89,4% estudam, mas, ao considerar somente os adolescentes dessa faixa etária em situação de trabalho infantil, os estudantes são 79,5%.
A pesquisa mostra, ainda, o rendimento médio dos jovens trabalhadores infantis. A média é de R$ 716 por mês, e é possível observar uma proporcionalidade entre os valores recebidos e a quantidade de horas trabalhadas.
Na divisão por gênero, o rendimento das meninas em situação de trabalho infantil (R$ 639) é equivalente a 84,4% do rendimento dos meninos (R$ 757). Da mesma forma, o rendimento das crianças e adolescentes pretos ou pardos (R$ 660) é equivalente a 80,8% do rendimento dos brancos (R$ 817) nessa situação.
Os dados também apontam que, mesmo os jovens que trabalham 40 horas ou mais na semana não recebem um salário-mínimo.