Por Redação O Sul | 25 de março de 2025
Mães brasileiras relataram mais casos de tentativas de retirada dos filhos pela Justiça após o blog Portugal Giro, do jornal O Globo, revelar o drama dos cariocas Carol Archangelo e Carlos Orleans, que causou comoção no país.
A coluna apurou no relatório da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) que 2.665 crianças imigrantes foram acompanhadas após investigações do órgão em 2023, ano com dados mais recentes.
Somente as crianças brasileiras representam 99,78% daqueles casos de acompanhamento com medidas de proteção entre famílias de imigrantes residentes em Portugal.
“Das crianças e jovens acompanhadas, 2.665 tinham nacionalidade estrangeira, especialmente oriundas do continente americano (51,52%), em particular do Brasil (99,78%)”, informou o relatório.
Procurada, a CPCJ afirmou que não dispõe “de estudos que permitam concluir o afirmado” sobre a maioria brasileira ser um padrão entre imigrantes.
A CPCJ descreve em seu site que o modelo de proteção está em vigor desde 2001 e apela “à participação ativa da comunidade, numa relação de parceria com o Estado”.
De acordo com uma portaria do governo publicada em 2024, uma instituição de acolhimento para menores em risco pode receber de € 1,1 mil (R$ 6,8 mil) até € 3,3 mil (€ 20 mil) por cada criança.
Os filhos X. e Y. foram retirados de Carlos e Carol na última semana após um processo considerado por eles arbitrário e sem motivos reais de perigo. Dizem que são perseguidos.
Também no site da CPCJ estão enumerados motivos que podem gerar uma denúncia de situação de perigo, abertura de processo de acompanhamento e perda de guarda.
Após leitura da longa lista de caracterização de situações de perigo, quem conhece Carol e Carlos diz que não encontra motivos para X. e Y. serem levados dos pais, que ontem fizeram manifestação em Viseu.
Dezenas de relatos semelhantes chegaram ao Portugal Giro. Como o da empresária brasileira Pamela Souza, que contou como quase perdeu a guarda dos dois filhos.
“Eu entrei em contato com a CPCJ porque estava recém-chegada em Portugal e meu filho de seis anos (caçula) chorava desesperado para não ir à escola devido aos maus tratos do professor”, disse ela, completando:
“Na minha inocência, pensei que a CPCJ iria investigar as atitudes da escola e a conduta do professor. Ledo engano. Pegaram meus dados de endereço e telefone e mandaram uma carta para o Ministério da Educação investigar, no caso, a minha família. A escola sequer foi contatada.”
Como o marido de Pamela é alemão, a família, segundo ela, pôde deixar Portugal e evitar a perda das guardas dos filhos.
“Por medo de tirarem meus filhos, saímos de Portugal em uma semana. Precisei voltar para pegarmos pertences pessoais. Falei com o proprietário do nosso imóvel e ele disse que no dia seguinte que eu saí do país, a CPCJ chegou com uma van para levar os nossos filhos.”
Pamela diz que as crianças brasileiras são perseguidas e fala que existe um “comércio”.
“Considero uma perseguição aos brasileiros. E menciono dois vieses. O primeiro é assustar os brasileiros e forçar uma volta ao seu país de origem. O outro é escolher crianças com boas condições físicas para as novas famílias. É de interesse comercializar estas crianças com boa saúde física, bonitas. Não vejo o mesmo acontecendo com outras nacionalidades.”
A auxiliar de ação direta Ana Karolina Carias afirmou que foi obrigada a se separar dos filhos, que voltaram para o Brasil após uma denúncia feita à CPCJ pela escola, de acordo com ela.
“Minha filha chegava em casa muito tristinha e disse que a professora chamou ela de burra na sala em meio aos alunos. Conversei com a diretora responsável e a professora e disseram que tudo seria resolvido”, disse ela, continuando: “No mês seguinte, recebi um comunicado da CPCJ dizendo que abriram uma investigação sobre os cuidados com a criança. Conversei com minha filha e ela disse que ‘uma mulher’ sentava com ela no intervalo e ficava fazendo perguntas de como era a casa que ela morava, se eu trabalhava, se ela comia…”.
A brasileira diz que a partir daquele momento a família, que mudou de cidade, passou a ser perseguida. “Daí, começou a perseguição. Minha mãe de cama, doente renal, e a assistente social foi à casa dela, em tom de ameaça, dizer para dar o nosso endereço porque isso se trataria da segurança da minha filha”, contou, finalizando: “Me ligavam (CPCJ) todos os dias, fora os e-mails. Até que quem começou a me ligar foi uma juíza, dizendo que eu tinha que comparecer à Segurança Social. Enviaram um e-mail sobre a intervenção da CPCJ sobre a minha filha. Fiquei tão apavorada que comprei a passagem para minha filha voltar ao Brasil três dias depois.” As informações são do jornal O Globo.
