Por Redação O Sul | 20 de abril de 2024
O governo está preocupado com a pressão que o envelhecimento populacional trará às despesas com saúde e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no médio prazo. A manifestação foi feita no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, ao incluir um capítulo sobre mudanças demográficas como um risco fiscal a ser monitorado pelo Executivo.
“Nas próximas décadas, o Brasil passará por profunda modificação de sua estrutura etária, com aumento do número de idosos na população e redução do número de jovens. Tal transformação demográfica impõe desafios às políticas públicas, na medida em que influi diretamente sobre a demanda por diferentes formas de atuação estatal”, alerta o governo.
O governo calcula que somente a evolução demográfica (crescimento e envelhecimento populacionais) vai aumentar o gasto público com as principais despesas com saúde em R$ 67,2 bilhões de 2024 a 2034, dado que a população de maior idade demanda proporcionalmente mais cuidados médicos. O valor considera despesas com assistência farmacêutica, inclusive o programa Farmácia Popular, e da atenção de média e alta complexidade (atendimento hospitalares e ambulatoriais).
A pressão ficará maior com o passar dos anos. Começa com um impacto de R$ 900 milhões neste ano e sobe gradativamente, até alcançar R$ 11,7 bilhões em 2034, último ano de análise no exercício feito pelo Tesouro Nacional.
Segundo o governo, o referido impacto foi calculado levando em conta projeção das despesas considerando a evolução demográfica da população, conforme dados do IBGE, contra um cenário em que o tamanho e a composição da população permanecessem constantes aos níveis de 2023.
“Tais cenários também assumem como constantes a cobertura atual dos serviços prestados, no caso da saúde, e a ampliação da cobertura no sentido de se alcançar as metas propostas para o PNE 2024-2034, no caso da educação, bem como o nível atual de eficiência na provisão dos serviços, em ambas as áreas”, explica o governo no anexo do PLDO.
Educação
No caso da educação, a demografia atua de maneira favorável, no sentido de gerar uma menor pressão sobre os gastos, dado que o tamanho da população jovem tem caído em termos relativos e absolutos. A expectativa é que a expansão demográfica reduza em R$ 23 bilhões os gastos com educação de 2024 a 2034, levando em conta todas as despesas com controle de fluxo, exceto pessoal ativo e inativo, Fundeb, salário-educação e o impacto primário do Fies.
Apesar do ganho, ele será insuficiente para cobrir a alta de gastos com saúde. A demanda líquida acumulada de despesas da União em saúde e educação, decorrente da evolução demográfica, será R$ 44,2 bilhões no período 2024 a 2034, em valores de 2023.
Em 2034, ou seja, daqui a dez anos, o envelhecimento da população fará as despesas com saúde crescerem R$ 11,7 bilhões, enquanto com educação deverão cair R$ 3,1 bilhões, resultando numa demanda líquida de R$ 8,6 bilhões a preços de 2023. “Tal cifra representa 6,9% do valor despendido em 2022 nos mesmos programas”, diz o governo.
Despesas
O governo prevê que a despesa com o BPC chegará a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e alcançará 1,05% em 2028. Para este ano, a previsão é de um dispêndio de 0,90% do PIB. As as despesas do governo com o BPC têm crescido na casa dos dois dígitos, em ritmo muito superior ao limite do novo arcabouço fiscal (até 2,5% real), trazendo mais um elemento de pressão ao Orçamento.
Apesar das considerações incluídas no anexo de riscos fiscais, o governo não aponta quais soluções poderá adotar para enfrentar a pressão que a evolução demográfica causará às despesas com saúde e BPC. O anexo de revisão de gastos também não traz medidas de economia para essas duas áreas. Procurados para comentar, o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento e Orçamento não responderam.
Nos bastidores, o que se sabe é que a área técnica do governo defende mudanças no cálculo do piso da saúde, que hoje é atrelado à variação da receita. Já para o BPC, o governo aposta na revisão do cadastro e no combate às fraudes.
