Por Redação O Sul | 18 de março de 2020
Em Portugal, a crise provocada pela pandemia de coronavírus atinge um dos grupos sociais mais vulneráveis: os imigrantes em situação irregular, que muitas vezes não têm emprego formal nem acesso a programas de segurança social do país.
Em grupos online de apoio e em relatos a ONGs especializadas, proliferam casos de demissões coletivas ou de “férias sem salários” devido ao fechamento de restaurantes, salões de beleza e empresas de limpeza e construção civil, setores que empregam grande quantidade de imigrantes sem documentos.
Em posts, alguns deles dizem não ter como pagar contas essenciais, como água, comida e aluguel, e se oferecem para trabalhar mesmo durante uma eventual quarentena obrigatória.
Sem autorização de residência e trabalhando como diarista, uma mulher de 30 anos, de Minas Gerais, diz que ficou sem 80% de seus rendimentos de uma hora para a outra. A maioria de seus clientes dispensou os serviços nas últimas duas semanas sem previsão de retorno, relata ela, que pensa em voltar ao Brasil.
No ano passado, 16.500 estrangeiros em situação irregular em Portugal conseguiram se legalizar. Um aumento de 385% em relação ao ano anterior.
Em um ano, houve um aumento de 43% na quantidade de imigrantes brasileiros residindo legalmente em Portugal, passando de 105.423 em 2018 para 150.854 em 2019.
Presidente da Casa do Brasil de Lisboa, ONG que presta assistência a imigrantes, Cyntia de Paula diz que a comunidade tem vivido o momento com apreensão.
“Os imigrantes geralmente estão mais vulneráveis. A situação laboral de muitos é precária, muitas vezes até sem contrato de trabalho, o que dificulta o acesso aos direitos sociais”, avalia.
Diante do tsunami econômico, Portugal anunciou um pacote de auxílio aos trabalhadores afetados, incluindo os chamados recibos verdes — algo muito similar aos microempreendedores individuais do Brasil —, que podem requisitar um auxílio de até 438,81 euros (R$ 2.417) por mês durante um semestre.
Pais que precisem se ausentar do trabalho para cuidar dos filhos, após a determinação governamental de fechar todas as escolas do país, têm direito a um auxílio de dois terços dos salários que recebem.
Mesmo sem a autorização de residência em Portugal, muitos imigrantes se apressam a começar a contribuir para a Segurança Social, seja por meio de contratos de trabalho ou de descontos individuais, já que o pagamento é um pré-requisito para a legalização no país.
“Para as pessoas que ainda estão em processo de regularização, esperando que os títulos de residência sejam emitidos, ainda não sabemos como ficarão os apoios sociais no caso de perderem o trabalho, ou terem que ficar em casa por conta dos filhos”, diz a presidente da Casa do Brasil.
Cyntia de Paula ainda chama a atenção para a pouca rede social de apoio dos migrantes e a um possível aumento de casos de xenofobia e discriminação, como, por exemplo, no caso de empregadores que despeçam primeiro migrantes.
Muitos também têm dúvidas sobre o atendimento em hospitais da rede pública em caso de contaminação com o novo coronavírus.
Portugal e Brasil têm um acordo bilateral que permite a cidadãos dos dois países usar a rede pública de atendimento, mas, para isso, é necessário pedir um documento ao ministério da Saúde, em solo brasileiro.
Quem não tem o chamado PB4 e aqueles cujo documento expirou — a validade é de um ano — temem não ter dinheiro para uma possível internação.
