Um novo impasse surgiu na relação entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL): a ocupação dos apartamentos funcionais. Até aqui, a crise estava concentrada na tramitação de medidas provisórias.
A Câmara decidiu pedir de volta os apartamentos ocupados por ex-deputados que se elegeram para o Senado. A justificativa na Casa é que não há unidades suficientes.
Ao todo, 11 senadores ocupam apartamentos funcionais da Câmara, que são considerados melhores por já terem sido reformados. Caso a medida se concretize, terão que deixar os imóveis. São eles:
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
- Wellington Dias (PT-PI), senador licenciado e atual ministro
- Efraim Filho (União Brasil-PB)
- Dr. Hiram (PP-RR)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Professora Dorinha (União Brasil-TO)
- Romário (PL-RJ)
- Alan Rick (União Brasil-AC)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
Senadores não escondem mais a irritação com o provável despejo. “Seria bom manter a boa relação. Já moramos nesses apartamentos há muito tempo, esse despejo vai ser um transtorno”, disse um dos afetados.
Contrariado com a decisão da Câmara, Rodrigo Pacheco avisou para colegas que vai pedir de volta os apartamentos funcionais do Senado ocupados por três deputados:
- Gleisi Hoffmann (PT-RS)
- Aécio Neves (PSDB-MG)
- José Medeiros (PL-MT)
Enquanto isso, a questão sobre a tramitação das medidas provisórias segue sem resolução. Senadores têm mostrado resistência à proposta da Câmara de que deputados tenham maioria nas comissões mistas para análise das MPs.
Deputados
Um outro impasse em relação aos apartamentos ocupados por deputados ocorre desde o início desta legislatura, e os parlamentares que detém o direito aos apartamentos buscam uma solução. É caso do conflito de Augusto Pupio (MDB-AP) e Dandara Tonantzin (PT-MG).
Além de ocupar irregularmente um apartamento, o deputado federal Augusto Pupio (MDB-AP) também recebeu auxílio-moradia no valor de R$ 4.253 no mês de fevereiro, segundo aponta o Portal de Transparência da Câmara dos Deputados.
De acordo com as regras da Casa, apenas deputados que não ocupam imóveis funcionais podem receber a verba do auxílio-moradia. Como Pupio não tem o direito ao apartamento, o sistema não inclui o deputado na lista dos ocupantes de imóveis funcionais.
Desde o ano passado, Pupio passou a ocupar o apartamento que pertencia à deputada Prof. Marcivania (PCdoB-AP), política que não foi reeleita e que passou a chave diretamente ao deputado, o que é irregular.
O imóvel, contudo, foi destinado à deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), que cumpre os requisitos de prioridade para ocupar um apartamento funcional – entre eles, ser mulher.
A parlamentar tem em mãos um ofício da quarta secretaria da Câmara, responsável pela distribuição dos imóveis, que autoriza a sua estadia durante o mandato. No entanto, ela não pode ocupar o apartamento até que Pupio libere o local.