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Geral A Brigada Militar prendeu 28 pessoas que atearam fogo em pneus após o julgamento de Lula em Porto Alegre

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Uma das ações dos vândalos foi transmitida ao vivo em uma página no Facebook. (Foto: Soldado Robson Alves/BM)

A BM (Brigada Militar) prendeu, no início da noite da última quarta-feira (24), 28 pessoas que queimaram pneus e bloquearam o trânsito nos bairros Azenha e Teresópolis, em Porto Alegre, após o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Um adolescente foi apreendido. As prisões ocorreram no bairro Medianeira. Uma das ações dos vândalos foi transmitida ao vivo em uma página no Facebook, de acordo com informações da BM.

Os policiais militares monitoravam a movimentação após o julgamento do petista quando abordaram os dois veículos que transportavam os indivíduos. Foram apreendidos querosene, gasolina, faixas, máscaras, câmeras fotográficas e celulares.

(Foto: Soldado Robson Alves/BM)

Condenação

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram manter, na quarta-feira, a condenação de Lula e ampliar a pena do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo. Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

No julgamento, que ocorreu  na sede do tribunal, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava-Jato na primeira instância, em Curitiba, no Paraná. Lula se diz inocente.

Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos no âmbito do próprio TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Como a decisão foi unânime, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados embargos de declaração, que não têm poder de reverter a condenação, mas somente esclarecer ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão).

A defesa, no entanto, ainda poderá tentar inocentar Lula nas instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Mas, após o julgamento dos embargos no TRF-4, poderá ser expedida ordem de execução de sentença. Nesse caso, ao recorrer ao STJ e depois ao STF, Lula já poderá estar preso.

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