Por Redação O Sul | 8 de junho de 2021
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seapen) do Rio Grande do Sul decidiu afastar do serviço na Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central) os brigadianos denunciados por agressão ao advogado Ismael Schmitt, 39 anos. Os policiais também responderão a sindicância.
O incidente foi registrado na quinta-feira (3) da semana passada. Encarregado da defesa de um apenado, Schmitt esperava dentro de seu carro no estacionamento da instituição carcerária o horário de entrada no prédio para atender o seu cliente. Foi quando teria sido abordado de forma truculenta pelos PMs.
Os brigadianos não aceitaram como identificação a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teriam quebrado o documento, antes de imobilizar e algemar o homem.
Não foram divulgados detalhes sobre quantos policiais estiveram envolvidos no episódio, o tipo exato de punição e o prazo. “Todas as providências serão adotadas”, limitou-se a declarar o diretor do presídio, o tenente-coronel Carlos Magno Vieira.
A medida foi decidida nesta semana, durante reunião entre o oficial e os titulares Mauro Hauschild (Seapen), José Giovani de Souza (Superintendência de Serviços Penitenciários, a Susepe), mais o presidente da seccional gaúcha da OAB, Ricardo Breier, a presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas da entidade no Rio Grande do Sul, Karina Contiero, e o conselheiro Leonardo Lamachia.
“Contamos com a Seapen e com a direção da Cadeia Pública para que todas as providências necessárias sejam tomadas”, frisou Breier durante o encontro. Ele acrescentou que:
“O afastamento dos PMs é necessário o para que possamos exemplificar a necessidade de mudança de uma cultura. Não podemos permitir que aqueles que pratiquem autoritarismo dessa ordem fiquem impunes. Quebrar a carteira profissional de um advogado é uma ofensa direta ao Direito. A OAB-RS permaneça informada sobre as medidas em andamento”.
Pela Seapen, Hauschild compreendeu a demanda e destacou: “A Secretaria dará prioridade ao caso, para que seja elucidado o mais rápido possível, pois visamos sempre melhorias nos procedimentos para evitar esse tipo de ocorrência”.
Nesta terça-feira (8), às 18h, a OAB-RS realizou um ato de desagravo público em nome de Ismael. A iniciativa se deu de forma on-line, por meio de transmissão no canal da entidade no site de vídeos Youtube.com.
Conforme a seccional, o objetivo foi “mostrar a união da advocacia diante de uma ofensa à honra de um colega que foi impedido, de forma violenta, de cumprir com a sua função constitucional”.
O incidente
Ismael Schmitt definiu a abordagem como “um show de horrores”. Segundo ele, por volta das 7h de quinta-feira ele se identificou na portaria da Cadeia Pública e foi então conduzido até o setor desejado, o qual poderia acessar por meio de área interna ou externa do prédio, localizado na Zona Leste de Porto Alegre.
As baixas temperaturas na ocasião fizeram com que optasse por esperar dentro de seu automóvel pela abertura dos portões. Em seguida, uma policial bateu na janela com força e questionou a sua permanência no local, supostamente exclusivo para brigadianos e agentes penitenciários. Não demorou para que outros dois soldados se somassem à abordagem.
Sem aceitar a carteira da OAB como documento válido, teriam exigido – aos gritos – a apresentação de uma identidade civil, que o advogado disse não portar na ocasião. O resultado foi uma ordem para descer imediatamente do carro, sendo logo algemado com as mãos às costas (enquanto quebravam a sua carteira) e assim permanecendo por cerca de três horas.
Detido por desacato e encaminhado a uma Delgacia de Polícia, acabou liberado após prestar depoimento. Na própria unidade, Schmitt registrou ocorrência contra os brigadianos da Cadeira Pública por abuso de autoridade.
(Marcello Campos)
