Por Redação O Sul | 29 de julho de 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou e pediu a prisão preventiva de quatro policiais da Brigada Militar (BM) de Porto Alegre por homicídio qualificado, sendo que outros dois já se encontram detidos por decisão da Justiça Militar. O grupo foi denunciado pela tortura e morte de Vladimir Abreu de Oliveira, 41 anos, após abordagem no condomínio Princesa Isabel, bairro Santana, em 17 de maio.
Passados dois dias após o fato, o corpo da vítima foi encontrado em trecho do Guaíba no Extremo Sul da capital gaúcha. Havia sinais de tortura. Familiares e vizinhos da vítima realizaram protestos.
A denúncia do promotor de Justiça Octavio Cordeiro Noronha, da Promotoria do Tribunal do Júri de Porto Alegre, foi oferecida ao Poder Judiciário. Segundo ele, ainda não há decisão judicial, mas o objetivo é de que os quatro PMs sejam submetidos à Justiça comum por homicídio com os agravantes de motivo torpe, tortura, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Noronha explica, ainda, que o pedido de prisão preventiva, apesar de dois acusados já estarem detidos, é para os quatro policiais. São três homens e uma mulher, que também respondem por ocultação de cadáver.
O Ministério Público já havia se manifestado perante a Justiça Militar, no sentido de remeter o inquérito policial-militar sobre o indiciamento dos investigados à Justiça comum. A Justiça Militar, por sua vez, considerou não haver indícios de que o grupo agiu com intenção de matar, tratando-se portanto de um caso de tortura seguida de morte, com julgado na esfera militar.
Mas o promotor responsável sustenta que se trata de crime doloso contra a vida, razão pela qual a denúncia com pedido de prisão preventiva foi ajuizada na 3ª Vara do Júri de Porto Alegre. O recebimento da denúncia e o pedido de prisão preventiva aguardam apreciação do Poder Judiciário.
Entenda
De acordo com testemunhas, no dia 17 de maio, uma sexta-feira, Vladimir foi conduzido em uma viatura da BM diante do condomínio da avenida Princesa Isabel, onde residia. Nunca mais foi visto com vida. Seu cadáver foi encontrado por familiares em um banhado no bairro Ponta Grossa, com sinais de tortura.
Outros moradores do residencial protestaram, na noite do domingo seguinte, incendiando dois ônibus do transporte público nas imediações do condomínio, popularmente conhecido como “Carandiru” e localizado na divisa dos bairros Santana e Azenha.
(Marcello Campos)
