O Orçamento do Estado contém uma novidade. Cada um dos deputados estaduais gaúchos terá direito a R$ 2 milhões destinado a emendas. O mecanismo, objeto de polêmica no Congresso Nacional, também já foi implantado em diversas Câmaras de Vereadores. Existem duas regras: as emendas devem ter o valor mínimo de R$ 50 mil, e 50% devem ser destinadas à saúde. O valor é o dobro do anterior, e valerá também para 2025, cujo orçamento será votado ainda este ano pela Assembleia Legislativa.
As maiores emendas em 2024
* Claudio Tatsch – 1 milhão – Hospital de Cadidade de Cachoeira do Sul
* Miguel Rosseto – 1 milhão – Hospital Centenário São Leopoldo
* Luiz Fernando Mainardi – 1 milhão – Defesa Civil de Bagé
* Guilherme Pasin – 750 mil – CONSEVITIS – Desenvolvimento Agricultura Familiar
* Pedro Pereira – 500 mil -Atenção Básica Pelotas
* Joel Wilhelm – 500 mil – Hospital Dr. Osvaldo Diesel – Três Coroas
* Valdeci Oliveira – 500 mil – Casa de Saúde de Santa Maria
* Vilmar Zanchin – 500 mil – Atenção Básica – Serafina Correa
Afinal, o Aeroporto Salgado Filho já poderia reabrir?
A revista Oeste publica no final de semana, uma informação preocupante. A Fraport, concessionária do aeroporto de Porto Alegre, já teria concluído a recuperação do Salgado Filho, estratégico para a economia gaúcha. Porém, a Fraport estaria impedida de retomar os voos pelo governo Federal, que mantém a data de 21 de outubro. Na última sexta-feira (23), a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), decidiu que o governo deve repassar R$ 425,9 milhões à Fraport para recuperação do Aeroporto Salgado Filho, aprovando o reequilíbrio econômico do contrato.
O Dia do Soldado mudou?
O Dia do Soldado sempre foi assinalado dia 15 de agosto, celebrando o nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército. Este ano, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, decidiu “fatiar” as celebrações do Dia do Soldado. A primeira em Brasília na quinta-feira (22), na presença do presidente Lula da Silva. A outra, em Porto Alegre, no Comando Militar do Sul, sexta-feira (23). O domingo, dia do Soldado, foi de folga.
CCJ da Câmara pode votar pacote de propostas anti-STF na terça
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline De Toni (PL-SC), anunciou nesse final de semana, que vai colocar em pauta na próxima terça-feira(27) um pacote de medidas focadas no STF, com destaque para restrição a decisões monocráticas, derrubada de decisões pelo Congresso e novos crimes de responsabilidade para ministros da Corte.
Zucco quer CPI para investigar favorecimento de Lula a prefeituras de aliados
O deputado federal Zucco (PL) quer criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar um suposto favorecimento financeiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a prefeituras de seis cidades em São Paulo e no Rio. Segundo o Uol, o dinheiro teria vindo do Orçamento federal. Os municípios de Araraquara, Diadema, Mauá e Hortolândia, em São Paulo, além de Belford Roxo e Cabo Frio, no Rio, teriam recebido R$ 1,4 bilhão desde o início do governo petista, em janeiro de 2023. O valor liberado para suposto favorecimento eleitoral a prefeituras do Rio e São Paulo, fica próximo dos R$ 1,9 bilhão liberados a muito custo pela recente Medida Provisória para socorrer produtores gaúchos atingidos pelas enchentes.
Sucessão na Câmara dos Deputados racha base de Arthur Lira
A possibilidade do deputado Arthur Lira (PP-AL) anunciar apoio a Elmar Nascimento (União-BA) na disputa à sua sucessão no comando da Câmara dos Deputados, poderá rachar o Centrão. Os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), ambos da base de Arthur Lira, pretendem apresentar seus nomes, rachando a base de Arthur Lira.
Fogo amigo no gabinete de Alexandre de Moraes
Um perigoso racha acontece no gabinete do ministro Alexandre de Moraes do STF. A defesa do perito Eduardo Tagliaferro, seu antigo homem de confiança, prepara uma explosiva ação de inconstitucionalidade perante o STF. Tagliaferro afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo, que a direita era mais investigada do que a esquerda pelo ministro. Segundo o criminalista Eduardo Kuntz, as investigações deveriam ser instauradas pelo ministro-presidente (artigo 43 do regimento interno do STF) e, na sequência, sorteadas para relatoria entre os membros da corte. O advogado garante que o ministro Alexandre de Moraes não poderia ter agido de ofício, ou seja, sem a provocação de órgãos de investigação, como o Ministério Público, ao abrir a investigação sobre o vazamento das mensagens envolvendo seus auxiliares, o que torna o inquérito nulo e passível de ser arquivado por vício formal.
Ministra do meio ambiente Marina Silva vai a São Paulo. Queimadas? Não: comício político
Enquanto São Paulo pegava fogo, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva comparecia sábado (24) ao lado do presidente Lula, do comício de apoio ao deputado Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que apoia invasões de moradias nas áreas urbanas. O único movimento da ministra, foi encaminhar mensagem de solidariedade ao governador Tarcísio de Freitas. As primeiras investigações feitas pela Polícia de São Paulo apontam para a autoria dos incêndios por membros do PCC.
Presidente do PP, Covatti Filho hospitalizado
O presidente do PP, deputado Covatti Filho está internado em Porto ]alegre, desde a última quinta-feira, acometido de pancreatite aguda. Ontem, foi submetido a uma cirurgia para retirada de vesicula.
Glenn Greenwald: Quem provoca as queimadas?
Do jornalista Glenn Greenwald:
Esquerda: é o Agro colocando fogo em suas próprias fazendas para culpar o MST!
Realidade: Membros do PCC presos em flagrante!
*flaviopereira@pampa.com.br