Por Redação O Sul | 28 de dezembro de 2024
Cães e gatos domésticos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identidade a partir de janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
O RG dos pets vai ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos. Pode ainda evitar abandonos e facilitar a localização de animais desaparecidos.
A nova ferramenta vai atribuir um número de identidade único e intransferível para cães e gatos, válido em todo o território nacional. O sistema está em fase final de testes. O registro, gratuito, será feito pela plataforma gov.br, via internet. Para isso, o tutor deverá fornecer informações pessoais, como nome, RG, CPF e endereço, além de dados sobre o pet, como raça, idade, histórico de doenças e vacinas.
O responsável ficará sujeito a sanções que ainda serão definidas em caso de prestar informações errôneas. A plataforma emitirá uma carteirinha digital com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e preso à coleira do pet. “Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses”, disse o presidente em seu perfil no X. Lula e a primeira-dama Janja da Silva são tutores de três cachorrinhas.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, responsável pela criação do cadastro, a adesão será obrigatória apenas para quem usa recursos federais para atividades como castração e chipagem. Nos demais casos, será voluntária, mas haverá campanhas de incentivo à adesão. Não haverá nenhum tipo de cobrança de taxa ou imposto sobre a posse do pet.
De início não será obrigatório colocar chip no animal, mas essa informação deve ser incluída no cadastro, caso o pet tenha chip. Os tutores deverão ainda atualizar as informações sempre que houver mudanças, como em caso de venda, doação ou morte do animal. O cadastro não será aplicável a animais de produção agropecuária.
De acordo com levantamento feito pela Comissão de Animais de Companhia do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), no Brasil, havia mais de 37 milhões de domicílios com algum pet em 2020.
A capital paulista já tem o Registro Geral Animal (RGA), obrigatório por lei para todos os cães e gatos com mais de 3 meses de idade. O tutor do animal recebe uma carteira digital timbrada e numerada com os dados dele e do animal. Faz parte do documento uma plaqueta de identificação com o número do RGA, que deverá ser fixada à coleira. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, desde quando o serviço foi criado, em 2001, já foram registrados cerca de 2 milhões de animais (entre cães e gatos). (Estadão Conteúdo)
