Preso em 2010 no âmbito da operação Caixa de Pandora, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que perdeu os direitos políticos, tem um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede a invalidação da inelegibilidade, prestes a entrar em pauta numa das Turmas. E está confiante. Se cair a punição, ele sairá candidato ao governo do DF e a esposa, Flávia Arruda – hoje candidata ao Senado na chapa do governador Ibaneis Rocha – tentará a reeleição como deputada federal.
Relator
O relator do habeas corpus (HC 203367) é o ministro “terrivelmente evangélico” André Mendonça, apoiado pela então ministra Flávia Arruda para a vaga no STF.
Falsidade
José Arruda acumula derrotas no Supremo. Na mais recente, a 1ª Turma do STF manteve a condenação por falsidade ideológica.
Ferrovias
Levantamento que será divulgado hoje pela CNI revela que, desde a viabilização do regime de autorizações ferroviárias, já foram assinados 21 contratos para a construção de cerca de sete mil quilômetros de ferrovias.
Valente
Em menos de 48 horas, a campanha de apoio ao jornalista Rubens Valente arrecadou mais de R$ 90 mil para o pagamento de indenização ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado a pagar R$ 310 mil ao ministro por tê-lo citado no livro “Operação banqueiro”.
Valente 2
“A resposta foi tremenda e nos anima muito. Não tenho palavras para agradecer”, afirma Valente. O jornalista, com apoio de entidades, também foi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nos EUA, “buscar uma Justiça que não encontrei no Brasil”.
Cadeia
O deputado Rui Falcão (PT-SP) protocolou representação na Procuradoria-Geral da República com pedido de investigação da primeira-dama Michelle Bolsonaro por improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada. Ela participou de pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV sobre o Dia das Mães.
Filme queimado
Jair Bolsonaro vetou na íntegra o projeto (PLC 141/2015) que isentaria os impostos de importação de equipamentos e materiais fotográficos e cinematográficos de uso profissional. A legislação foi batizada de Lei Orlando Brito, em homenagem ao multipremiado fotojornalista que registrou como ninguém o cenário político de Brasília.
Abuso geral
As agências reguladoras deveriam servir para mediar a relação de interesses entre consumidores e empresas prestadoras de serviço. No Brasil, esses órgãos parecem atuar sempre na direção oposta aos contribuintes. O mais recente caso neste sentido foi o reajuste abusivo na conta de luz aprovado pela Aneel, que varia de 17% a 25%, dependendo do Estado.
Reação
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que susta esses aumentos na conta de luz. “Houve reajuste abusivo de 20% em Alagoas; 21% na Bahia; 17% no Mato Grosso do Sul; de cerca de 20% Rio Grande do Norte; quase 25% de reajuste médio de energia no Ceará; e já aviso logo aos mineiros que haverá aumento no dia 22 de maio”, alerta o parlamentar.
Brasília tem poesia
Com a chegada da estiagem tradicional para este período, o brasiliense vai retomar um programa família a menos de 2 km da Esplanada, onde ferve a política: sentar no gramado central do Eixo Monumental entre 16h e 18h para ver o belíssimo pôr do sol. O que move o mercado do pequeno empreendedor: Food trucks, pipoqueiros e até tendas que oferecem vinhos e cestas de piquenique ganham espaço.
AGU na OAB
Pela primeira vez na história, a Advocacia-Geral da União (AGU) terá um representante na Comissão de Advocacia Pública da OAB. A advogada Ana Karenina foi empossada na vice-presidência do colegiado, espaço de discussões e construção de projetos em prol da valorização dos advogados públicos das diversas esferas da Federação.