Por Bruno Laux | 4 de março de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Alimentação de qualidade
Preocupado com os elevados índices de obesidade na população, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) quer incluir a educação alimentar e nutricional no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. O parlamentar propõe a mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação com o objetivo de incentivar hábitos alimentares saudáveis desde a infância através das escolas.
Alimentação de qualidade II
Também de olho na qualidade nutricional dos estudantes, a deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei que exclui o Programa Nacional de Alimentação Escolar do limite para gastos do governo federal previsto no arcabouço fiscal. A parlamentar avalia que a inclusão expressa do PNAE como uma exceção do teto é necessária para evitar quaisquer interpretações equivocadas e garantir alimentação adequada nas escolas.
Visita ao MST
O presidente Lula deve viajar para Minas Gerais na próxima sexta-feira, onde conhecerá um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras no município de Campo do Meio. A visita ao local ocorre em meio à pressão de lideranças do movimento para que o governo agilize o processo de reforma agrária e à tentativa do chefe do Planalto de se aproximar do grupo.
Distanciamento necessário
A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá neste mês o comando do Superior Tribunal Militar, sinalizou ser favorável à PEC dos Militares, que obriga membros das Forças Armadas a passarem para a reserva caso queiram ser candidatos em eleições. Em entrevista à CNN, a magistrada defendeu o distanciamento entre a política e os quarteis, argumentando que o poder civil “tem que nortear o poder militar”.
Navegação sustentável
Brasil e Noruega assinaram na última semana um Memorando de Entendimento para impulsionar o transporte marítimo sustentável, com foco no alcance de metas climáticas internacionais. O acordo de colaboração busca estabelecer um corredor marítimo entre os países, para navios que utilizem tecnologia avançada e combustíveis de baixo ou zero carbono.
Telefonia móvel
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, lidera nesta semana uma comitiva da pasta federal em Barcelona, na Espanha, presente no Congresso Mundial de Telefonia Móvel. Durante participação no evento, considerado o maior do setor, o chefe ministerial apresentará os programas de conectividade e inclusão digital desenvolvidos pelo governo brasileiro.
Operação Gota
O Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, vem articulando junto à Força Aérea Brasileira os preparativos para a Operação Gota 2025, que contará com investimento de R$20 milhões da pasta federal. A iniciativa avançará, entre outras ações, na disponibilização de todas as 22 vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para a população residente em áreas remotas e de difícil acesso.
Mutirão de negociações
A Federação Brasileira de Bancos iniciou neste mês mais uma edição do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A mobilização, que conta com a participação de 160 instituições, permite a negociação de dívidas junto às entidades integrantes em condições mais vantajosas do que as realizadas normalmente nas agências.
Gravação obrigatória
Aguarda votação na Comissão de Viação e Transportes da Câmara uma proposta do deputado David Soares (União-SP) que obriga a instalação de gravadores de voz dos pilotos e dos dados de voo em todas as aeronaves utilizadas em voos particulares ou comerciais no Brasil. A obrigatoriedade dos equipamentos, segundo o autor da medida, deve ajudar a identificar as possíveis causas de acidentes e fornecer dados úteis nas ações de prevenção e em estudos para evitar futuras tragédias.
Contrato em análise
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) acionou o Tribunal de Contas da União para solicitar a suspensão do contrato de R$478,3 milhões entre a Organização dos Estados Ibero-Americanas e o Brasil para a realização da COP30 em Belém (PA). O parlamentar, que aponta indícios de favorecimento e direcionamento, também requereu esclarecimentos sobre os critérios de escolha da entidade, pedindo justificativas para a dispensa de licitação na contratação.
Segurança quilombola
O Ministério das Mulheres publicou na última semana uma portaria que institui o Programa Intersetorial para Mulheres Quilombolas. Com foco no fortalecimento e ampliação do enfrentamento à violência e proteção do público feminino deste meio, a ação deve estender a autonomia, o fortalecimento comunitário e a participação política dessas mulheres, além de promover a sua autonomia econômica, produção e defesa da soberania alimentar.
ONU Turismo
Comitivas internacionais virão ao Rio de Janeiro na próxima sexta-feira para a abertura do escritório da ONU Turismo no Brasil. O espaço, que será a primeira representação do segmento das Nações Unidas na região das Américas e do Caribe, contribuirá com o protagonismo brasileiro na representação internacional dos países das regiões.
Lista do TRE
Estarão abertas entre os dias 5 e 14 de março as inscrições para advogados interessados em participar da lista sêxtupla destinada à vaga de Desembargador, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do RS. A abertura do posto na Corte surge em meio ao término do segundo biênio da advogada Patrícia da Silveira Oliveira como Membro Efetivo do Tribunal, que ocorrerá no início de maio.
Cartão Cidadão
A partir desta quinta-feira, os novos beneficiários do programa Todo Jovem na Escola, que residem em Porto Alegre, deverão retirar o Cartão Cidadão na sede da FGTAS, no Centro Histórico da Capital. No interior do Estado, a distribuição segue sendo realizada nas agências do Banrisul.
Estágio na Câmara
Seguem abertas até o próximo dia 10 de março as inscrições para o Processo Seletivo Público de Estágio da Câmara de Porto Alegre, coordenado pelo CIEE. O processo, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado, conta com oportunidades para estudantes de Ensino Médio, Técnico e Superior.
(@obrunolaux)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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