Por Redação O Sul | 16 de maio de 2019
Nesta quinta-feira (16) a Câmara Municipal de Porto Alegre, sob a tutela da presidente Mônica Leal, lançou o projeto Câmara Aberta, marcando a passagem dos sete anos da Lei de Acesso à Informação de número 12.527/2011. “Quando assumi a Câmara, me comprometi com o pleno funcionamento da casa, com transparência e focada no interesse coletivo”, destacou a vereadora, ao abrir a cerimônia, passando a palavra ao diretor-geral, Silvio Zago.
Segundo ele, o projeto Câmara Aberta já está presente em 52 países e representa “o esforço de ter um parlamento aberto e hoje estamos aderindo a este movimento para mostrar à sociedade o que estamos fazendo com o dinheiro público”. A primeira iniciativa é a criação de uma ouvidoria geral. A criação de um serviço presencial de informações ao cidadão vem a seguir. Outros itens passam pela visualização rápida de projetos legislativos mais acessados, racionalização do gasto público, aprimoramento do controle de gasto parlamentar, plano corretivo das contas do Tribunal de Contas do Estado e Corregedoria. Zago enfatizou que “nossa gestão não deixará nada pendente”.
Após a implantação destas medidas, um segundo ciclo já está previsto, visando o aprimoramento das ferramentas adotadas. O diretor-geral apontou ainda a redução dos gastos neste ano, comparativamente ao mesmo período do ano passado. Cerca de 90 cargos estão em processos de extinção. Estão sendo criados 16 cargos com FG (Funções Gratificadas), priorizando carreiras dos servidores. Outras três gratificações estão sendo revisadas, o que deverá gerar uma economia de R$ 3,8 milhões/ano. A revisão de outras 86 FGs deverá garantir uma economia anual de R$ 400 milhões.
Durante o evento também foram apresentadas reduções em relação a 2018 no orçamento de itens como material de expediente, correios, telefonia fixa, celulares, entre outros. (Clarisse Ledur)
