Por Redação O Sul | 1 de novembro de 2023
Grupo deve reunir cerca de 120 parlamentares que se identificam como pretos ou pardos; objetivo é dar destaque às propostas com temática racial que tramitam na Casa
Foto: ReproduçãoNesta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de criação da Bancada Negra na Casa. A iniciativa de estabelecer este grupo parlamentar foi acordada entre os parlamentares como uma medida para priorizar as questões de cunho racial em tramitação no Congresso.
A proposta estipula que a Bancada Negra terá representação no colégio de líderes, o que significa que terá o direito de votar nas reuniões em que as lideranças partidárias deliberam sobre a agenda a ser seguida na Câmara.
Conforme as normas estabelecidas, a Bancada Negra disporá de um tempo designado para discursos durante as sessões no plenário. Além disso, a bancada está prevista para ser liderada por um coordenador-geral e três vice-coordenadores.
Dado que se trata de um projeto de resolução, o texto não requer votação no Senado Federal e aguarda a promulgação por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira. Essa aprovação ocorre após os esforços de alguns partidos para tentar passar a PEC da Anistia, a qual incluía, entre outras modificações, o perdão às legendas por possíveis violações da cota racial durante as eleições. Por falta de acordo, a medida segue com a análise travada na Câmara.
Conforme informado pelo relator do projeto, o deputado Antonio Brito (PSD-BA), atualmente há cerca de 120 parlamentares que se autodeclaram pretos ou pardos no Congresso Nacional. A previsão é que, uma vez que a bancada tenha sua criação oficializada no regimento, ela irá elaborar uma lista com projetos de alta prioridade a serem defendidos nos próximos meses.
