A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o Estado.
Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as ações de emergência não irão afetar as metas fiscais do governo para 2024.
A MP foi editada pelo governo federal em maio deste ano, quando entrou em vigor. Desde então, cerca de R$ 8 bilhões já foram aplicados em diversas ações, como recuperação de estradas e de infraestrutura dos serviços públicos, ampliação de leitos hospitalares, compra de remédios, distribuição de cestas básicas e alimentação escolar, conforme a Agência da Câmara dos Deputados.
Durante as enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul, aproximadamente 155 pessoas morreram e cerca de 94 ainda estavam desaparecidas até meados de maio. Além disso, o número de pessoas desabrigadas, ou seja, aquelas que perderam suas casas e precisaram de abrigo do poder público, chegou a 77.202. Outras 540.188 pessoas foram desalojadas, significando que tiveram que deixar suas casas, mas não necessariamente precisaram de abrigos públicos, pois podem ter encontrado refúgio com parentes ou amigos.