Os deputados federais aprovaram na terça-feira (22) a MP (Medida Provisória) 1170/23, que concede reajuste salarial de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Agora, o texto segue para o Senado.
O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. Os servidores receberam o aumento na folha salarial de junho. Porém, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso, pois vigora por até 120 dias. Se após esse prazo não tiver sido votada na Câmara e no Senado, a MP caduca e perde a validade.
A recomposição salarial é resultado de acordo entre o governo e mais de cem entidades representativas da categoria por meio da mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada.
De acordo com estimativas do governo, o reajuste salarial irá beneficiar mais de 1,1 milhão de servidores federais, com desembolso de R$ 9,62 bilhões em 2023 e R$ 13,82 bilhões a partir do ano que vem.