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Política Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza a telemedicina no País

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A telemedicina abrange toda a prática médica realizada à distância

Foto: Divulgação
proposta de perícia médica online atende ao um pedido do Tribunal de Contas da União. (Foto: Divulgação)

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25), em sessão remota, um projeto que autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus. O texto segue para o Senado.

O projeto foi apresentado por um grupo de deputados e define telemedicina como “exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.

O texto diz que a telemedicina poderá ser usada “em quaisquer atividades na área da saúde”. Na justificativa do projeto, os parlamentares argumentam que a situação “crítica e urgente” relacionada à pandemia leva a uma maior demanda do serviço médico.

Por isso, na opinião dos deputados, seria necessário acabar com qualquer requisito burocrático que poderia impedir a atendimento à distância. “O mais importante é assegurar à nossa população a continuidade do atendimento”, dizem os parlamentares no documento.

Segundo o projeto, o médico deverá informar ao paciente “todas as limitações inerentes ao uso da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta”.

A telemedicina abrange toda a prática médica realizada a distância, independente do instrumento utilizado para a relação com o paciente.

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https://www.osul.com.br/camara-dos-deputados-aprova-projeto-que-autoriza-a-telemedicina-no-pais/ Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza a telemedicina no País 2020-03-26
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