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Política Câmara dos Deputados quer ouvir a ministra da Cultura para explicar suposto uso político de comitês e cachês

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Margareth Menezes terá de explicar os R$ 640 mil em cachês por apresentações no carnaval pagos por prefeituras

Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Margareth Menezes terá de explicar os R$ 640 mil em cachês por apresentações no carnaval pagos por prefeituras. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

As comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovaram nesta semana um convite para que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, explique os R$ 640 mil em cachês por apresentações no carnaval, pagos por prefeituras, e o uso político de escritórios estaduais da pasta.

A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (16), às 10 horas. Em nota, o Ministério da Cultura afirmou, sem tratar sobre as denúncias, que Margareth estará presente para fazer “um balanço das ações que a pasta está realizando por todo o País”.

O requerimento, de autoria do líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirma que Margareth Menezes precisa esclarecer “possíveis desvios de verba pública no âmbito de seu ministério” e que é preciso “analisar os contratos firmados” entre a ministra e as prefeituras para apresentações no carnaval.

Em novembro do ano passado, reportagem do “Estadão” mostrou que o Planalto criou, nos escritórios estaduais do Ministério da Cultura nos 26 Estados, uma estrutura de “filiais” entregues a pessoas filiadas a partidos políticos, em especial a militantes do PT.

Os escritórios, criados no início do governo Lula, ganharam a atribuição de influenciar a escolha das organizações não governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos Estados. Esses colegiados fazem parte de uma política nacional que, entre 2025 e 2026, deve repassar R$ 58,8 milhões para difusão cultural.

Na época, o Ministério da Cultura afirmou, em nota, que os comandantes dos 26 escritórios são escolhidos a partir da experiência no setor cultural, sendo que a filiação a um partido não seria um requisito. Mas acrescentou que o governo “é composto por ampla base partidária e atua na perspectiva do estabelecimento de coalizão para o aperfeiçoamento da democracia”.

Em outra reportagem, publicada em março deste ano, o “Estadão” revelou áudios onde a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirma que os comitês de cultura foram usados para eleger aliados em 2024 com o aval da cúpula do ministério. No ano passado, o colegiado da pasta no Amazonas republicou peças de campanha de Anne para a Câmara Municipal de Manaus, no qual ela saiu derrotada.

“A separação entre a figura pública da ministra e a da artista precisa ser cristalina, principalmente quando há recursos públicos envolvidos. […] É fundamental esclarecer se houve qualquer tipo de favorecimento ou conflito de interesse na contratação da ministra por municípios que podem ser beneficiados por verbas do ministério que ela comanda”, afirmou o deputado Zucco na justificativa do convite.

Além do caso dos comitês, Margareth Menezes recebeu pelo menos R$ 640 mil das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) pelos shows que fez nas duas cidades em 2025. A informação foi publicada pelo site Metrópoles.

Em março de 2024, a Comissão de Ética Pública (CEP) havia decidido que a ministra só poderia fazer shows pagos com dinheiro privado. O colegiado, porém, chegou a liberar os shows pagos com verba pública já contratados na época, mas vedou as “apresentações futuras” custeadas dessa forma.

Antes do carnaval, a ministra fez nova consulta à Comissão de Ética pedindo esclarecimentos sobre as decisões do ano passado. O colegiado, controlado por aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu que só há impedimento no caso de verba federal. Dessa forma, cachês pagos por Estados e municípios estariam liberados.

Em uma nota de esclarecimento, a comissão afirmou que as diferentes decisões não entravam em contradição. “Nas decisões das consultas formuladas pela ministra Margareth Menezes em 2024 e 2025, tratando expressamente da possibilidade de shows remunerados com recursos estaduais ou municipais, a CEP manteve sempre o mesmo entendimento: é possível, desde que não envolva recursos federais”, disse o colegiado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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https://www.osul.com.br/camara-dos-deputados-quer-ouvir-ministra-da-cultura-para-explicar-uso-politico-de-comites-e-caches/ Câmara dos Deputados quer ouvir a ministra da Cultura para explicar suposto uso político de comitês e cachês 2025-04-10
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