Geral Câmara Municipal de Florianópolis aceita denúncia contra parlamentar que agarrou e beijou vereadora à força
Por Redação O Sul | 13 de dezembro de 2022
A Câmara Municipal de Florianópolis (SC) aprovou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (13), a denúncia apresentada pela parlamentar Carla Ayres (PT) contra o vereador Marquinhos da Silva (PSC) por infração ética e disciplinar por um episódio ocorrido na sessão do último dia 7.
Silva abraçou e beijou à força a vereadora durante uma sessão na última quarta-feira (7). A casa discutia um projeto de autoria de Silva quando ele puxou a colega, que imediatamente tentou se soltar. A cena foi flagrada pelas câmeras e Carla divulgou as imagens em repúdio nas redes sociais.
“O caso agora será encaminhado ao Conselho de Ética da Casa Legislativa, instituído na forma de Lei Complementar 00722/22, estabelecendo-se os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de vereadora ou vereador do município de Florianópolis. Regem-se, também, por este Código os procedimentos disciplinares e as penalidades aplicáveis no caso de descumprimento das normas relativas à ética e ao Decoro Parlamentar. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é constituído por cinco membros e três suplentes, os trabalhos devem ser iniciados em até cinco dias após o recebimento da denúncia”, diz a nota da Câmara.
A assessoria de Marquinhos da Silva informou que o vereador “aguardará o andamento do processo para novos pronunciamentos oficiais, garantindo colaborar com as análises dos fatos e reforçando seu posicionamento a respeito do assunto, divulgado por meio de nota à imprensa, na última quarta-feira”.
Carla também se manifestou após a decisão da Câmara: “Quero agradecer a cada pessoa que expressou sua solidariedade, repúdio e indignação diante da violência que sofri na Câmara Municipal. A aceitação da denúncia na Câmara Municipal é, também, resultado da repercussão do caso e da pressão popular que inundou as redes sociais”, afirmou.
No vídeo compartilhado, é possível ver o momento em que a parlamentar é puxada pelo braço e tenta sair deste contato físico, enquanto ele ri. Em seguida, o vereador a abraça por trás e beija seu rosto.
“No dia em que aprovamos a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Florianópolis, mais uma cena de assédio que precisamos lutar para que não ocorra nas ruas e nos parlamentos do nosso país. Não é brincadeira se só um riu”, escreveu Carla logo após o ocorrido.
“Também registramos um Boletim de Ocorrência por importunação sexual contra o vereador. Que a sua punição possa ser exemplar para que nunca mais tenhamos que viver cenas de violência política de gênero como as que temos vivido no nosso país”, disse a vereadora.
Carla também afirmou que a Procuradora Regional da República, Raquel Nascimento, Coordenadora do GT Violência Política de Gênero, “entrou com uma representação junto à Procuradoria Regional Eleitoral em Santa Catarina, contra o vereador Marquinhos, pelo crime de violência política de gênero”.
Logo após a repercussão do caso, Silva também havia se manifestado publicamente, pedindo desculpas por ter abordado Ayres “de maneira inconveniente”. “Reconheço meu erro em abordar a vereadora de maneira inconveniente, sem a sua autorização, e diante disso peço minhas sinceras desculpas a ela e a todas as mulheres que se sentiram ofendidas pelo meu ato. Ressalto que em nenhum momento agi de maneira mal-intencionada, porém, fui infeliz em invadir o seu espaço. Levarei essa atitude equivocada como um aprendizado, compreendendo essa situação e repudiando toda forma de assédio. Espero que a nobre vereadora, da qual tenho enorme apreço, aceite meu pedido de desculpas”, disse.
À época do fato, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também comentou o incidente em suas redes sociais: “Me solidarizo com a vereadora Carla Ayres, de Florianópolis, após o absurdo episódio ocorrido na Câmara de Vereadores. As mulheres têm que ocupar os espaços de decisão, os espaços da política e serem sempre respeitadas”.
A vereadora respondeu o comentário de Lula: “Muito obrigada, presidente. Seguiremos lutando para que esse tipo de comportamento nunca mais ocorra e para que as mulheres possam cada vez mais ocupar os espaços de decisão sem ter os seus direitos e a sua integridade ameaçados pela violência política de gênero”.
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