Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2020
Campanha do Primeira Infância busca o apoio dos candidatos ao cargo de prefeito.
Foto: PIMRS/DivulgaçãoA Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) – foro que articula cerca de 260 organizações que se dedicam à defesa e à promoção dos direitos das crianças de até seis anos de idade – está desenvolvendo a campanha “Criança é Prioridade”. O Primeira Infância Melhor (PIM), política pública da Secretaria Estadual da Saúde desde 2003 e membro da RNPI, é o articulador desta campanha no Rio Grande do Sul, com o apoio da Zelo Consultoria em Educação e Desenvolvimento Infantil.
A ação tem o objetivo convocar, nestas eleições, candidatas e candidatos aos governos municipais para que assumam compromisso público pelos direitos das crianças na primeira infância, colocando-as como prioridade em seus planos de governo e causando impacto de grande significado social em seus municípios.
Este é um movimento apartidário em que todos os partidos e candidatos (as) estão sendo contatados igualitariamente.
O compromisso público dos candidatos aos governos municipais se dará por meio da assinatura do Termo de Compromisso com a Primeira Infância, em que eles se comprometem a colocar a primeira infância na agenda prioritária de sua gestão.
A proposta é que os futuros gestores públicos do RS implementem o Marco Legal da Primeira Infância (Lei federal no 13.257/2016), no que diz respeito às competências municipais em articulação com as ações estaduais e federais. Além disso, que garantam a elaboração de um Plano Municipal pela Primeira Infância ou dar continuidade ao plano já existente com especial atenção às seguintes ações: aperfeiçoamento da qualidade da educação infantil pública e privada; ampliação da oferta de creche ou número de vagas na pré-escola; fortalecimento do programa Estratégia Saúde da Família; implementação ou ampliação de programas de visitas domiciliares, como o Primeira Infância Melhor e o Criança Feliz; implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) e a implementação ou ampliação dos programas de atendimento em grupo para famílias vulneráveis.
A candidata ou o candidato à prefeitura que assinar o termo recebe o selo “Compromisso pela Infância: Eu assinei!”
Além dos candidatos, qualquer pessoa, ou organização, interessada pode participar da mobilização e acompanhar informações. Para isto, basta acessar a página oficial da campanha e seguir as instruções. Na página, também consta a lista de candidatos que já assinaram o documento, informações complementares e materiais para divulgação.
