Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2023
Seu Jorge e a terapeuta Karina Barbieri, sua namorada, conseguiram convencer o 28° Cartório do Jardim Paulista, em São Paulo, e irão registrar o filho do casal como Samba.
Em nota divulgada, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) informou que, após o envio da manifestação formal dos pais sobre o nome escolhido para o filho, o Cartório de Registro Civil do 28º Subdistrito da Capital formou seu convencimento no sentido de registrar o nome Samba.
“Diante das razões apresentadas, que envolvem a preservação de vínculos africanos e de restauração cultural com suas origens, assim como o estudo de caso que mostrou a existência deste nome em outros países, formei meu convencimento pelo registro do nome escolhido, que foi lavrado no dia de hoje”, explicou a registradora Kátia Possar.
Entenda o caso
O cantor foi ao local e, após a recusa, acionou seus advogados para tentar resolver a situação por vias legais. Seu Jorge já havia dito em outubro, durante uma entrevista, que seu 4° filho se chamaria Samba, e dividiu opiniões na web.
A negativa do Cartório com o nome Samba aconteceu porque existem alguns nomes que não podem ser dados à crianças, para evitar que elas sejam vítimas de bullying ou sofram algum preconceito.
Essa decisão está no artigo 55 da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Segundo ela: “O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se confirmarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”.
