A Prefeitura de Porto Alegre e o Ministério da Saúde assinam nesta terça-feira (17), termo de cooperação para o acompanhamento dos serviços prestados por organizações sociais. Com base no modelo adotado pela capital gaúcha, o acordo prevê a implementação nacional do Laboratório de Modelos de Gestão e Contratualização por Resultados na Atenção Primária à Saúde. O prefeito Nelson Marchezan Jr. e o secretário Municipal de Saúde, Pablo Stürmer, participam do ato de assinatura, que ocorre às 11h, na sede do Ministério, em Brasília.
Porto Alegre é referência em contratualização de serviços de saúde prestados por Organizações Sociais. Contratos são baseados, fiscalizados e monitorados com base em metas de qualidade e quantidade dos serviços prestados. Somente na área hospitalar são 254 novos leitos criados nos últimos dois anos, em parcerias regulamentadas pela Lei n° 13.019/2014. Os chamamentos públicos são realizados levando em conta critérios técnicos e financeiros, o que garante qualidade no serviço prestado ao cidadão.