O presidente Lula assinou junto aos 27 governadores dos estados e do DF do país, um documento intitulado “Carta de Brasília”, o qual prevê o comprometimento com a defesa à democracia e o crescimento econômico do Brasil. A ratificação do material foi realizada durante uma reunião do presidente com os chefes estaduais realizada nesta sexta-feira na capital federal.
Conselho da Federação
Ficou definido também na reunião em Brasília, a criação em conjunto de um Conselho da Federação. O grupo deve contar com representantes de estados, de municípios e da União, que irão manter uma agenda permanente de diálogo, assim como o acordo de temas prioritários.
Obras prioritárias
Foi entregue ao presidente Lula pelo governador do RS, Eduardo Leite, um ofício contendo uma lista de obras federais prioritárias para o estado. O documento havia sido solicitado por Lula, e foi também encaminhado pelos outros chefes estaduais do país durante a reunião no DF.
Prioridade maior
Além da entrega do documento, Eduardo Leite esteve reforçando a cobrança ao governo federal, de compensação das perdas de arrecadação do ICMS no ano passado, além da recomposição das receitas para o futuro. Ele destaca que os recursos não arrecadados impactam diretamente no funcionamento de serviços básicos do estado.
Atos Antidemocráticos
O interventor na segurança do DF, Ricardo Cappelli, declarou que o ex-secretário de Segurança da capital federal, Anderson Torres, estava ciente sobre a intenção golpista dos atos ocorridos no último dia 8. Ele afirma que Torres recebeu um relatório no dia 6 de janeiro, o qual apontava as intenções da manifestação de “tomada do poder” e ameaça de invasão de prédios públicos.
Transferência
Foi solicitado pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF, a transferência dos presos durante os atos antidemocráticos realizados em Brasília, para seus estados de origem. Ela alega que atualmente ocorre uma superlotação do sistema carcerário da capital federal.
Eleições 2026
A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro está sendo cotada para a candidatura à presidência da República em 2026. O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, afirmou que caso o ex-presidente Jair Bolsonaro não queira ser candidato, o partido pode convidá-la para concorrer ao cargo.
Estadia prorrogada
O ex-presidente Jair Bolsonaro está buscando postergar a sua estadia nos Estados Unidos. Temendo o vencimento de seu visto oficial, que ocorre na próxima segunda-feira, ele está tentando alterar o documento para “visto turístico”, o que lhe permitiria ficar mais 90 dias no país.
Mantendo a neutralidade
Foi vetado pelo presidente Lula o envio de munição de tanques do Brasil à Ucrânia, solicitado pelo governo da Alemanha. O presidente brasileiro justificou a negativa afirmando que “não valia a pena provocar os russos”, permanecendo assim com a posição oficial de neutralidade diante do conflito.
Desacordo
A governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP), se opôs à criação da Guarda Nacional para segurança de Brasília, proposta pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ela afirma que o reforço do atual efetivo da Polícia Militar do DF e a criação de um novo quartel da corporação, supririam a necessidade de segurança do local.
Boate Kiss
Senadores do RS se manifestaram em suas redes sociais em solidariedade aos familiares das vítimas do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, que completou 10 anos nesta sexta-feira. Os parlamentares Paulo Paim (PT-RS) e Luís Carlos Heinze (PP-RS) realizaram publicações demonstrando seu apoio e pedindo por justiça.
Boate Kiss II
O governador Eduardo Leite também manifestou sua solidariedade aos familiares das vítimas do ocorrido. Ele afirmou, entre palavras de apoio, que o governo trabalha para que casos semelhantes jamais se repitam.
Índice preocupante
No ano passado houve um crescimento de 105% no número de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no RS. Os dados, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apontam 156 indivíduos encontrados no estado nesta condição durante 2022.
Força-tarefa
A secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura anunciou a criação de uma força-tarefa para elaborar um diagnóstico dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas do RS. O objetivo é analisar as demandas estruturais e de equipamento dos grupos, para acompanhar e realizar ações de políticas de recursos hídricos, como o combate à estiagem.
Serviço suspenso
A OAB/RS solicitou a suspensão temporária de prazos processuais, audiências virtuais e demais atos judiciais nas comarcas de Taquara, Parobé e São Jerônimo. O pedido foi feito em decorrência da falta de energia elétrica ocorrida na região após um forte temporal na última quinta-feira.
Reunião prévia
O deputado estadual eleito, Adão Pretto Filho (PT-RS), esteve reunido em Brasília com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Em conversa, o deputado que toma posse no próximo dia 31, apresentou previamente algumas demandas do RS ao governo federal.
Linda Orla Limpa
A prefeitura promove neste sábado, no calçadão da praia de Ipanema, em Porto Alegre, mais uma atividade do projeto Linda Orla Limpa. O projeto desenvolvido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana, busca a sensibilização ambiental sobre a sustentabilidade e descartes corretos de lixo.
Prazo prorrogado
Foi prorrogado pela prefeitura de Porto Alegre o prazo para agricultores da capital com produção primária orgânica e convencional, se inscreverem para a venda de produtos ao Programa Municipal de Aquisição de Alimentos. A data limite foi adiada para o dia 28 de fevereiro.