Por Redação O Sul | 29 de julho de 2022
Fachada da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, anuncia data para leitura do manifesto em defesa da democracia
Foto: ReproduçãoEm três dias de lançamento, a carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, divulgada pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), já reuniu mais de 400 mil assinaturas até a manhã desta sexta (29), segundo o contador oficial da página.
A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” e a lista com os nomes foram divulgadas na terça-feira (26) no site da universidade. Ela foi lançada depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.
Uma versão em inglês do documento deve ser lançada pelos organizadores, já que os Estados Unidos, depois do Brasil, são o segundo país com o maior número de acessos, seguido por Portugal, Reino Unido e Alemanha.
Ataques hackers
Desde quando foi lançado, o site da carta em defesa da democracia já sofreu 2.400 tentativas de ataques hackers, informou o procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, um dos organizadores da iniciativa, nesta sexta.
Segundo o procurador, os organizadores da carta formalizaram nesta sexta um comunicado às autoridades competentes sobre uma das tentativas desses ataques hacker, que foi mais grave e mais sensível, provavelmente feito por um especialista.
Os demais ataques estão sendo catalogados e avaliados para novas providências.
“Tentam invadir o sistema e tentam principalmente derrubar o site. Pelo que soubemos, colocaram nosso site na deep web e estão incentivando as pessoas a derrubar o site por lá. Eles estão usando palavras de baixo calão, xingamentos, agressões, e tentam se inscrever por outras pessoas, para depois deslegitimar a lista”, contou o procurador na quinta (28).
Segundo Pinheiro Lima, as tentativas de ataque já eram esperadas, e mecanismos de segurança que funcionam 24 horas por dia vêm conseguindo impedi-las de acessar o sistema.
Além disso, os organizadores estão conseguindo rastrear as origens dos ataques e novas providências serão tomadas, contou Pinheiro Lima.
Em nota, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ressaltou que todas as tentativas de ataques hackers “estão sendo monitoradas pela equipe técnica da USP, bem como pela equipe técnica responsável pela coleta de assinaturas”.
“Dessa forma, combatendo essas tentativas de invasão, a Faculdade de Direito da USP seguirá no recolhimento de novas adesões e no caminho da Defesa do Estado Democrático de Direito Sempre”, disse a universidade.
Carta em defesa da democracia
A carta foi lançada depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.
A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” e a lista com os nomes foram divulgadas na terça-feira (26) no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Além de personalidades como Chico Buarque, Roberto Setúbal, Ellen Gracie e Luiz Gonzaga Beluzzo, o movimento recebeu nas últimas horas um engajamento de nomes como o da escritora e presidente interina da ABL (Academia Brasileira de Letras) Nélida Piñon, da atriz e imortal Fernanda Montenegro, dos ex-ministros do STF Joaquim Barbosa, Francisco Resek e Nelson Jobim, dos cantores Gal Costa, Zélia Duncan, Maria Bethânia e Frejat, dos atores Antonio Calloni e Bruno Gagliasso, do cineasta Fernando Meirelles, dos escritores Luís Fernando Veríssimo, Martha Medeiros e Djamila Ribeiro, dos historiadores Eduardo Bueno e Lilia Schwarcz, entre outros.
No total, 12 ex-ministros do STF assinaram o documento.
A carta diz que recentes “ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”.
“Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.”
“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, diz trecho (leia a carta completa abaixo).
Dentre os empresários estão Walter Schalka, presidente da Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros.
Também aparecem entre as assinaturas os artistas Arnaldo Antunes, as atrizes Debora Bloch e Alessandra Negrini, os ex-jogadores de futebol Walter Casagrande e Raí, o cineasta João Moreira Salles e padre Júlio Lancellotti, que atua na defesa da população de rua em São Paulo.
As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.
O conteúdo será apresentado na sede da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, em 11 de agosto, com Roberta Estrela D’Alva como cerimonialista.
A data comemora o aniversário da criação dos cursos de Direito no país e coincide com a leitura de manifesto no mesmo local em 1977 para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime.
Celso de Mello, ministro aposentado e ex-presidente do STF, afirmou, sobre o momento político atual, que “os diversos pronunciamentos de Bolsonaro, especialmente aqueles que injustamente ofendem e atacam o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o sistema eleitoral, são suficientes para revelar a figura de um político sem qualquer noção dos limites que o regime democrático e o dogma constitucional da separação de Poderes impõem a quem, como ele, exerce as altas funções de presidente da República”.
Segundo Mello, “torna-se vital reconhecer que o regime democrático, analisado na perspectiva das delicadas relações entre o poder e o direito, não terá condições de subsistir, quando as instituições políticas do Estado falharem em seu dever de respeitar a Constituição e as leis da República, pois, sob esse sistema de governo, não poderá jamais prevalecer a vontade de uma só pessoa, de um só estamento, de um só grupo ou, ainda, de uma só instituição”.
