Rio Grande do Sul Cartórios seguem abertos durante a bandeira preta no Rio Grande do Sul
Por Redação O Sul | 5 de março de 2021
É possível solicitar segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet
Foto: ReproduçãoConsiderados serviços essenciais e regulamentados pelo Poder Judiciário, os cartórios do Rio Grande do Sul permanecem abertos ao público mesmo durante bandeira preta do Distanciamento Controlado.
Responsáveis por registros de nascimentos, óbitos, imóveis, testamentos, procurações, escrituras, casamentos, uniões estáveis, entre outros, as unidades seguem adotando rigorosos protocolos sanitários para atendimento aos usuários.
Entre as regras adotadas, estão os cuidados com o distanciamento social e protocolos sanitários necessários: intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de dois metros; limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro nas áreas de atendimento entre o usuário e o atendente; e disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.
De acordo com o Provimento nº 50/2020, que regulamenta a atividade dos Cartórios no Rio Grande do Sul, durante a pandemia as unidades estão autorizadas a reduzir o horário de atendimento presencial para o mínimo diário de quatro horas.
Segue sendo prioritária a utilização dos serviços digitais oferecidos pelas centrais de serviços eletrônicos, com uma série de atos disponibilizados de forma on-line. Também é autorizado o envio de documentos digitais aos cartórios, desde que seja possível a comprovação de sua autoria e integridade, cabendo ao titular da delegação a averiguação da segurança jurídica necessária para validação dos mesmos.
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