Manifestantes contrários e favoráveis ao endurecimento das regras antiaborto atrasaram na tarde desta terça-feira (21) o início da sessão de comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o assunto. Um casal de advogados de Anápolis (GO) favorável ao endurecimento das regras chegou levar a filha de seis meses de idade para o centro da confusão.
A mãe batia boca aos berros com a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), em meio a gritos de ordem dos dois lados, enquanto o pai erguia o bebê nos braços. “Muito mais grave é matar a criança sem direito de defesa”, disse o pai, Vaeriano Abreu, de 37 anos.
Após muito grito de lado a lado a sessão foi iniciada. No último dia 8 a comissão, que tem vários integrantes da bancada religiosa, aprovou proposta de endurecimento das regras de aborto no Brasil. O colegiado votou pela inclusão na Constituição que a vida começa na concepção, restringindo, portanto, o aborto mesmo nos casos hoje considerados legais. O texto foi aprovado por 18 votos a 1.
Nesta terça foram votados os chamados “destaques”, que são propostas de supressão de determinado ponto da medida. Após isso, a matéria fica pronta para ser votada no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já avisou, porém, que não colocará o tema em votação.
Atualmente, o aborto é legal no Brasil em casos de risco de morte da gestante ou em gestação resultante de estupro. O STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu além disso que o aborto de anencéfalos não é crime.
Manobra
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o endurecimento das regras de aborto no Brasil. Em manobra capitaneada pela bancada evangélica, a mudança constitucional foi incluída em uma proposta de emenda à Constituição que amplia a licença maternidade para mães de prematuros pelo número de dias em que o bebê ficar internado, até o limite total de 240 dias.
A votação foi marcada por embates entre a bancada oposicionista e os parlamentares da chamada “bancada da Bíblia”. Brandindo uma réplica de um feto de 12 semanas, o deputado Pastor Eurico (PHS-PE) discursava contra o aborto: “Onde está o amor pelas mulheres? Onde está o amor pelas crianças?” e completou: “Isso não tem a ver com religião, é uma posição! Nós somos contra esse assassinato em massa de inocentes.”
Já a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), contrária ao projeto, afirmou que caso o número de parlamentares mulheres fosse maior, o resultado da votação seria outro. “Incrível como se usam questões de interesse das mulheres sem respeitá-las. Não decidam por nós, não falem por nós, não legislem por nós”, disse.