Por Redação O Sul | 8 de maio de 2015
“Casal evangélico precisa adotar uma menina de 12 a 18 anos que resida, para cuidar de uma bebê de um ano que possa morar e estudar, ele empresário e ela também.” O anúncio, publicado em um jornal do Pará, provocou uma onda de indignação nas redes sociais e investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Trabalho. O trabalho doméstico para menores de 18 anos é proibido pela lei brasileira.
O texto chegou até a juíza Claudine Rodrigues, que preside a Amatra (Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região). Sem se identificar, ela ligou para o telefone de contato do anúncio. Do outro lado da linha, um homem disse que a pessoa interessada precisaria preencher todos os requisitos descritos no jornal. “Questionei se [a vaga] poderia ser preenchida por alguém maior de 18 anos. Ele respondeu: ‘De jeito nenhum’” contou a juíza.
Anúncio publicado em jornal buscava menina de 12 a 18 anos para “morar” e cuidar de bebê. (Foto: Reprodução)
“Sabemos que esse tipo de coisa existe, o trabalho infantil doméstico é presente no Brasil, principalmente no Norte e Nordeste. Mas geralmente as pessoas fazem às escondidas”, disse Claudine.
A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso, assim como as promotorias estadual e do Trabalho. Segundo a delegada Simone Edoron, a publicação do anúncio não caracteriza crime. “O objetivo é identificar a conduta desse casal, se já empregaram menores antes, se há maus-tratos etc.”
A juíza aponta diversas incongruências no texto. “Se o casal é de empresários, não tem condições de pagar uma empregada? Uma menina de 12 anos pode cuidar de um recém-nascido? Pode-se adotar uma criança por meio de anúncio de jornal?”, elenca.
“Procurador”
O casal foi ouvido pela polícia, assim com uma terceira pessoa, Israel Bahia, 72, responsável pela publicação do anúncio. Foi ele quem falou ao telefone com a juíza. “O casal afirma que jamais autorizou ou solicitou a publicação do anúncio. Já o homem diz que o fez com consciência e autorização do casal”, diz a delegada.
Bahia se apresentou como “amigo e procurador” do casal e disse que publicou o anúncio a pedido deles, mas afirmou que houve erro do setor de classificados. “Não tinha nada de adoção ou contratação de menores. A atendente dos classificados foi quem errou. Estou ingressando com uma ação indenizatória de 1 milhão de reais contra o jornal”, disse. (Folhapress)
