Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2024
A operação de busca e apreensão contra o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) no caso da “Abin paralela” expôs o alinhamento de posições entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ao lado de Gilmar Mendes, Moraes foi um dos principais padrinhos da candidatura de Gonet à chefia da PGR, aproveitando inclusive um churrasco com o presidente Lula em maio do ano passado para defender as credenciais do subprocurador para o cargo.
Com Gonet na PGR há um mês e meio, Moraes conseguiu deixar para trás os tempos em que viveu às turras com Augusto Aras no comando do órgão.
Em um parecer enviado ao STF na última quinta-feira (25), Gonet se manifestou a favor dos principais pedidos apresentados pela Polícia Federal e que acabariam sendo autorizados por Moraes contra Carlos Bolsonaro e outras três pessoas investigadas na apuração sobre o uso da Abin para monitoramento ilegal de autoridades.
Para um integrante da cúpula da PGR ouvido reservadamente pela equipe da coluna, o aval do Ministério Público à busca e apreensão contra Carlos Bolsonaro, filho “zero dois” de Jair Bolsonaro, ponto mais sensível da decisão de Moraes, “não teria acontecido sob Aras”.
“A providência de busca e apreensão se mostra justificada, quanto ao Sr. Carlos Bolsonaro e à Sra. Luciana Almeida (assessora do vereador), na medida em que se infere a causa provável do contexto espelhado na peça policial em apreço. Outros fatos mais, de ordem similar ao que a investigação mencionou, podem vir a ser desvendados como resultado da providência requerida”, pontuou Gonet.
Luciana atuaria como intermediadora das demandas de interesse do vereador ao então diretor da agência, o atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). De acordo com a Polícia Federal, as “demandas” para obtenção de informações sigilosas eram tratadas por meio das assessoras, e não diretamente entre os investigados, “corroborando ainda mais o zelo em relação aos vestígios das condutas delituosas”.
Gonet se posicionou contra a operação de busca no caso de outra assessora, Priscilla Pereira e Silva, mas nesse ponto Moraes seguiu o entendimento da PF e autorizou a medida.
Na semana passada, no âmbito da mesma investigação, Moraes teve parecer favorável de Gonet para autorizar a busca e apreensão contra Ramagem e outros 11 alvos da operação. Moraes também se alinhou a Gonet ao não determinar o afastamento de Ramagem das funções parlamentares, como pretendia a PF.
A sintonia entre Moraes e Gonet, seu apadrinhado na PGR, são sinais dos novos tempos na relação entre o órgão e o todo poderoso ministro do Supremo.
Enquanto conviveu com Aras no comando da PGR, Moraes foi contrariado frequentemente com a posição da subprocuradora Lindôra Araújo, ex-número 2 da cúpula da PGR. Lindôra, por exemplo, se manifestou contra uma operação de busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro, em Brasília, numa investigação sobre a adulteração de carteiras de vacinação.
Em maio do ano passado, Moraes determinou a operação, como pretendia a PF, apesar da resistência da PGR. O celular de Jair Bolsonaro foi apreendido.
Em outras apurações espinhosas para o clã Bolsonaro, a PGR de Augusto Aras defendeu o envio à primeira instância da apuração das joias sauditas e da fraude na carteira de vacinação, sob o argumento de que o Supremo não era o foro competente.
Foi, aliás, essa tese que foi usada por Bolsonaro e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para permanecerem calados em depoimentos perante a Polícia Federal, em agosto do ano passado.
Em entrevista ao portal Metrópoles, no final de agosto, Aras chegou a dizer que o plenário do Supremo poderia invalidar as decisões de Moraes no caso das joias se ele fosse considerado pelos colegas incompetente para relatar o processo.
Assim como Aras, Gonet chegou ao comando da PGR sem disputar a eleição interna conduzida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), responsável por elaborar uma lista tríplice encaminhada ao Palácio do Planalto para consideração. Correu por fora e, com a força dos seus padrinhos, conseguiu ser indicado por Lula.
Com a “dobradinha” Gonet-Moraes, o clã Bolsonaro não pode mais contar com a boa vontade de Aras para se livrar de casos embaraçosos na Justiça.
