As “inconsistências contábeis” no balanço da Americanas – que geraram o rombo de R$ 20 bilhões – podem respingar no caixa da União. Isso por conta de um efeito tributário. Especialistas na área dizem que se a empresa reportou lucro maior nos últimos anos e pagou Imposto de Renda e CSLL sobre os valores “inflados”, ela acabou pagando mais ao governo do que deveria e poderá pedir ressarcimento.
Qualquer contribuinte pode retificar as suas declarações em um prazo de até cinco anos. Se nessas retificações ficar demonstrado que tributos foram recolhidos de forma indevida – em valor maior -, o contribuinte tem o direito de receber o dinheiro de volta.
Essa devolução pode ser feita por meio de compensação, em que o crédito vira moeda para quitar novos tributos, ou o contribuinte pode pedir restituição. “Ainda há muitas dúvidas sobre o que, de fato, aconteceu com a Americanas.
Apuração independente
Um comitê independente vai apurar. Mas parece muito claro que não houve reconhecimento de uma despesa financeira e por isso o lucro pode ter sido menor. Então, a depender de quanto recolheu e se recolheu imposto, poderá respingar sim no caixa da União”, diz Rubens Lopes, do escritório WFaria.
Imposto de Renda e CSLL incidem sobre o lucro líquido das empresas. Aplica-se, em geral, 34% (25% de IR e 9% de CSLL). A Americanas divulgou, no ano passado, que atingiu lucro líquido de R$ 730,9 milhões em 2021. Foi o maior de toda a sua história.
Mercado financeiro
As ações da Americanas (AMER3) dispararam mais de 20% na sessão desta segunda-feira (30), mais do que dobrando de valor em seis pregões, ou em relação ao fechamento do dia 20 de janeiro, de R$ 0,71 (dia 20, cabe lembrar, foi a sessão de despedida da AMER3 do Ibovespa).
Os ativos fecharam este pregão com salto de 20,83%, a R$ 1,45; contudo, em relação ao valor de R$ 12 do fechamento da ação antes do famigerado anúncio, a queda acumulada é de 88%. Na máxima do dia nesta segunda, os papéis chegaram a R$ 1,64, ou um avanço de 36,67%, o que já indica a recente volatilidade dos ativos.
Na quinta-feira (26), a companhia já tinha prestado esclarecimento para a B3 e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre as fortes oscilações de seus ativos nos últimos pregões. A companhia disse que suas ações vêm sendo alvo de especulações e rumores sobre os quais não possui qualquer controle.
A volatilidade das ações nesses últimos dias não é exatamente uma surpresa, uma vez que analistas destacam que os ativos das companhias em recuperação judicial costumam ter reações extremas na Bolsa, o que requer cautela.