Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nessa quarta -feira (4) que “cassar um ministro não é bom” e é “humilhante falar em impeachment” de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Durante entrevista ao canal AuriVerde Brasil, Bolsonaro pediu, sem citar nominalmente Alexandre de Moraes, que o
ministro “abaixe um pouquinho a guarda e tire esse coração de maldade da tua frente”.
“Peço a Deus que toque o coração dos 11 ministros e os 11 ministros busquem uma alternativa entre vocês. É humilhante falar em impeachment, eu sei disso. Cassar um ministro não é bom. Agora, esse ministro, por favor, abaixe um pouquinho a guarda, tire esse coração de maldade da tua frente”, disse Bolsonaro.
A fala faz referência ao pedido de impeachment contra o ministro pela oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A organização acontece
desde que a Folha de S.Paulo divulgou troca de mensagens da equipe de Moraes, que teria investigado bolsonaristas de forma extraoficial pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Contudo, se intensificou após a suspensão do X, determinada pelo ministro na última sexta-feira (30). Bolsonaro criticou a decisão de Moraes, que foi confirmada na segunda-feira (2) pela Primeira Turma do Tribunal.
Para o ex-presidente, a determinação de “censurar o X” e de “prender gente” –em referência aos julgamentos dos presos no dia 8 de janeiro de 2022–
geram uma “desconfiança enorme” no STF.
“A gente não quer isso. A gente quer um supremo vibrante, a gente quer um supremo que aja, que defenda a Constituição”, disse Bolsonaro. Para o ex-presidente, todos querem ter o prazer de conversar com um ministro do STF, “mas eles têm que se ajudar”.
Impeachment
O rito de impeachment de um ministro do Supremo é semelhante ao realizado no caso de presidentes da República. A situação seria inédita, uma vez que
nunca um magistrado da Corte foi destituído.
Uma das diferenças é quem dá início ao processo. No caso de presidentes, o pedido deve ser aceito pelo líder da Câmara dos Deputados. Já para ministros do STF, por quem estiver no comando do Senado. Hoje, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A lei que regulamenta o processo de impeachment é de 1950. O texto indica 5
hipóteses para que um ministro do STF seja destituído. São elas:
* alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
* proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
* exercer atividade político-partidária;
* ser patentemente desidioso (agir com negligência) no cumprimento dos deveres do cargo;
* proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
Caso o presidente do Senado acate o pedido, o processo de impeachment é iniciado. “Recebida a denúncia pela mesa do Senado, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial, eleita para opinar sobre a mesma”, diz a lei.
Essa comissão deve se reunir em até 48 horas e eleger o presidente e relator. Em até 10 dias, deve ser produzido um parecer “sobre se a denúncia deve ser,
ou não, julgada objeto de deliberação”.
