Por Redação O Sul | 29 de junho de 2024
O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro mais afetado por catástrofes naturais nos últimos 30 anos, segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Isso sem contar, ainda, o desastre climático de 2024. Análises apresentadas pelo governo gaúcho indicam que as inundações podem se configurar como uma das maiores catástrofes econômicas do século XXI em escala mundial, com prejuízos entre U$ 20 bilhões e U$ 30 bilhões. Contando a partir de 2000, o evento teve danos financeiros que estão entre os 40 maiores do período, segundo dados do Centro de Pesquisa sobre a Epidemiologia de Desastres (CRED, na sigla em inglês).
A recuperação pode seguir dois caminhos distintos, segundo o governo do Estado. No cenário otimista, estima-se impacto de R$ 55 bilhões no PIB estadual em 2024, com uma perda de R$ 13 bilhões no primeiro mês. O impacto total seria de aproximadamente R$ 115 bilhões, com a previsão de dois anos para o PIB retornar aos níveis pré-desastre. No cenário pessimista, o impacto no PIB em 2024 seria de R$ 80 bilhões, com uma perda de R$ 18 bilhões no primeiro mês. Nesse caso, o impacto total atingiria cerca de R$ 315 bilhões, e a recuperação do PIB aos níveis pré-desastre levaria cerca de três anos.
A variável dessas equações estaria na rapidez e na eficiência do plano para reerguer o Rio Grande do Sul. Uma resposta ágil e eficaz pode diminuir as perdas em um terço e gerar uma recuperação um ano mais rápida. O governo estadual diz que já investiu R$ 911,9 milhões em áreas como Saúde, Habitação, Educação e Transporte.
Entre os gastos estão R$ 148 milhões para a Defesa Civil; R$ 45,1 milhões destinados a hospitais com infraestrutura atingida e hospitais de retaguarda; R$ 117,7 milhões para rodovias; R$ 66,7 milhões para casas provisórias; R$ 60 milhões para os programas de aluguel social e estadia solidária; e R$ 18,2 milhões para a compra extra de merenda escolar que foi perdida, além de R$ 8,3 milhões em mobiliário para as escolas.
Um dos pilares do Plano Rio Grande é o levantamento topográfico e da profundidade de lagos e rios do Rio Grande do Sul. A medida é complementada pela previsão de instalação de sistemas de monitoramento mais avançados, capazes de fornecer alertas de risco precisos mais rapidamente.
Para garantir a continuidade dos serviços essenciais, há a previsão de instalação de um sistema de infraestrutura e serviços de backup, juntamente com seguros específicos para empreendimentos em áreas de risco, de acordo com o projeto. Para acelerar a recuperação de rodovias, pontes, escolas, hospitais e casas, o plano projeta a inclusão de parcerias público-privadas (PPP).
Ações
Entre as medidas já anunciadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) está a concessão de crédito presumido de ICMS para compra de máquinas e equipamentos, com um impacto de R$ 100 milhões, e a isenção do mesmo tributo na aquisição de veículos por locadoras, com um impacto de R$ 6 milhões. Além disso, há a flexibilização do programa de parcelamento, permitindo o pagamento de débitos de ICMS em até 60 vezes sem entrada mínima e garantias, e a transação tributária, que oferece descontos e condições especiais para a extinção de litígios tributários, com um impacto previsto de R$ 300 milhões.
Essas iniciativas buscam proporcionar alívio financeiro e facilitar a recuperação econômica das áreas afetadas pelas enchentes. “Os projetos de reconstrução ocorrerão ao longo de um período que vai ultrapassar este governo e esta legislatura. É nosso papel criar condições institucionais para que o Estado persiga as metas. Acredito que esse é o espírito que prepondera no momento”, disse Leite aos parlamentares gaúchos durante a apresentação das medidas na Assembleia Legislativa.
Arrecadação
De acordo com o governador, as perdas de arrecadação do ICMS em função das chuvas reforçam a necessidade de apoio da União. Na última semana, uma comitiva liderada por Leite foi a Brasília em busca de auxílio financeiro. O tucano teve encontro com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) que trata da extinção da dívida do Estado com a União.
Leite também se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As principais demandas do momento em relação à pasta são a compensação ao Estado pelas perdas de arrecadação de ICMS após as enchentes e o ajuste no regramento fiscal para uso de recursos do fundo de reconstrução do Estado. O governo federal anunciou a antecipação de cerca de R$ 680 milhões em recursos para o Rio Grande do Sul. Esse montante se refere a compensações decorrentes das leis complementares que reduziram a arrecadação de ICMS nos Estados desde 2022.
A gestão Leite defende a criação de um mecanismo pelo qual a União avalie, bimestralmente, as perdas de arrecadação e faça compensações ao Estado, como ocorreu na pandemia.
