Todo porto-alegrense sabe que, juntamente com as altas temperaturas que acompanham a chegada do verão, vem a falta de luz. É difícil encontrar alguém em nossa cidade que não sofra desse mal. O problema não vem de hoje. Há anos a população suporta ser tolhida do conforto da luz elétrica sem qualquer solução de continuidade.
As desculpas são as mais variadas possíveis. Desde o dano causado pelos famosos “gatos” de energia elétrica, instalações irregulares, até mesmo a idade da fiação nas ruas. Pagamos mensalmente um preço alto para termos esse conforto. É um dos itens que mais pesam no bolso do consumidor. Como então esses problemas não são solucionados?
Tenho contato regular com Caxias do Sul, nossa vizinha localizada na Serra Gaúcha. Lá o fornecimento de energia elétrica foi privatizado ainda na década de 1990. Pergunte para um caxiense a última vez que ele ficou sem luz em casa. Provavelmente ele não saberá lhe responder, porque simplesmente não há falta de luz!
A comparação entre as duas cidades, com duas companhias, uma pública e outra privada, é inevitável. A questão não é se a privatização fez bem ao sistema ou não; fato é que a CEEE, uma empresa do estado, parece estar pouco preocupada com seus consumidores, afinal de contas, ela é a única que pode prestar esse serviço para os porto-alegrenses.
A CEEE Distribuição, por exemplo, tem déficit projetado para o ano de 2017 de R$ 800 milhões. Se uma empresa privada não tem lucro, ela simplesmente para de operar, ao passo que, se uma empresa pública dá prejuízo, sabe quem paga essa conta? Todos nós! Além disso, o fato de dar prejuízo impede que a empresa realize melhoria contínua nos seus sistemas, de modo a evitar os problemas que a CEEE vive resolvendo quando a crise estoura.
Eu, como cidadão porto-alegrense, digo basta! Mais do que brigar pela privatização da CEEE, temos de brigar por um serviço de qualidade. Se a CEEE não puder prestá-lo, então temos de fazer valer o que estabelece a lei de concessões e exigir a caducidade da concessão e nova concorrência!
Sillas Neves, é advogado e associado do IEE.