Por Redação O Sul | 12 de abril de 2025
O Censo Escolar de 2024 mostra que houve avanços quantitativos na educação, ainda que tenham ficado abaixo das metas. O progresso qualitativo, porém, deixa a desejar. Indicadores indiretos, como o número de professores temporários em relação aos efetivos, apontam que não há evolução relevante à vista. Há mais alunos até o ensino médio em tempo integral e no ensino profissionalizante, porém menos do que deveriam.
Há carências evidentes em todos os graus de ensino, o que exige uma progressão harmônica entre as diversas fases. Há uma defasagem gritante entre a ampliação de vagas nas creches, o primeiro universo da socialização de infantes de baixa idade, e as necessidades. A falta de vagas continua alta especialmente para a população de baixa renda, com mais evidência nos Estados do Norte e Nordeste. Um dado preocupante é o de que apenas uma em cada três crianças pobres tem acesso às creches.
É um consenso entre os educadores que a aprendizagem, nessa fase inicial, é vital para desenvolver capacidades necessárias para a evolução educacional posterior. A negação de creches, com suas atividades pedagógicas na faixa etária apropriada, significa em geral um atraso permanente nas fases subsequentes, configurando um ambiente de desestímulo ao progresso dos esforços individuais e, no espaço existencial futuro, uma desigualdade quase irrecuperável na disputa por oportunidades profissionais na vida adulta.
A meta do plano de educação era atingir 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade em creches no ano passado, ou 5 milhões de crianças. A porcentagem atingida foi de 38,7%, ou 4,1 milhões. Há mais de 2,3 milhões de crianças excluídas. O número das que foram incluídas cresceu 1,5%, de 4,12 milhões para 4,18 milhões. Dois terços das crianças em creches frequentam a rede pública.
No estágio seguinte, o da pré-escola, início da alfabetização, com crianças. de 4 e 5 anos, houve um retrocesso, com queda de 0,7% nas matrículas. O objetivo do governo era conseguir que toda a população dessa idade fosse atendida, mas o resultado alcançado foi inferior, 92,9%, apenas um pouco a mais do que já havia sido atingido antes da pandemia, em 2019.
Atraso
Há um atraso mais evidente no atendimento das pessoas que não chegaram a concluir o ensino fundamental e que têm mais de 15 anos. O ensino de jovens e adolescentes (EJA) perdeu, desde a pandemia, 1 milhão de matrículas, de 3,2 milhões então para 2,3 milhões no ano passado. O resgate educacional deixa faixa da população é fundamental para melhorar os níveis de renda da população e a produtividade da economia.
Segundo o IBGE, 35% dos brasileiros não chegaram a esse nível de instrução. A meta, frustrada, era eliminar o analfabetismo dessas pessoas em 2024. As matrículas caíram muito mais na rede pública que na privada – recuo de 28,5% ante -5,2%, respectivamente. São 9,3 milhões os jovens considerados analfabetos.
O ensino integral, perseguido por vários governos estaduais como forma de dar um salto de qualidade na educação, chegou perto da meta de 25% dos estudantes – foi de 23,1% em 2024. O número dos que frequentam escolas de nível médio que oferecem esta carga horária nas escolas públicas subiu de 477 mil alunos há dez anos para 1,56 milhão agora.
O ensino técnico e profissionalizante, opção para resolver vários problemas graves do ensino médio, como o desinteresse dos estudantes diante de currículos distanciados da vida prática e a necessidade de aprendizado para a vida laboral, se expandiu, mas a uma velocidade menor que a planejada. O número de matrículas deu um salto de 1,6 milhão para 2,3 milhões, para uma meta ainda distante de 4,8 milhões de matriculados.
O Censo Escolar não permite aferir diretamente a qualidade do ensino ofertado. Outras pesquisas mostram, porém, uma deficiência enorme na qualificação dos professores. Além da remuneração ruim, a formação dos docentes é precária, com baixa especialização e pouca compatibilidade entre os conhecimentos adquiridos e as disciplinas que estão convocados a ensinar. O Censo, porém, toca em uma das causas, que não é nova.
Pelo terceiro ano consecutivo, o número de professores temporários é maior que o dos efetivos, com vários efeitos adversos para o padrão educacional. Os temporários (50,04% do efetivo) não têm direito a incentivos para melhoria de qualidade do ensino, têm processo seletivo menos exigente, buscam por necessidade lecionar em várias escolas e mantêm vínculos muito frágeis com as instituições de ensino, sem falar na remuneração mais baixa do que a dos efetivos, que em geral já é pequena.
O Censo de 2024 revela acertos e falhas conhecidas do sistema educacional. O grande esforço para universalizar a educação, propiciado pelo aumento de gastos públicos, dá resultados, mas a qualidade, outro objetivo primordial, ficou muito para trás. O grande desafio é conjugar ambos.
