Por Redação O Sul | 25 de abril de 2019
O governo Jair Bolsonaro precisará negociar com os partidos do centrão para aprovar sua reforma da Previdência na comissão especial. O colegiado, criado nesta quarta-feira (24), tem ao menos 21 deputados do grupo que tem pressionado o Planalto em troca de votos.
A comissão foi criada e teria 34 membros, mas o número foi aumentado para 49 deputados. Como a votação é por maioria simples, são necessários ao menos 25 votos (caso haja todos os presentes, o que costuma ser o caso em projetos polêmicos) para que a proposta seja aprovada.
Ainda falta, porém, a instalação, que deve ser feita na próxima semana segundo o secretário da Previdência, Rogério Marinho.
Para isso, é preciso que os partidos indiquem ao menos 25 membros. A partir da instalação começam a correr os prazos de tramitação: são 10 sessões para apresentar emendas, e no total 40 sessões para a votação.
A comissão especial é a segunda fase da tramitação da reforma de Bolsonaro, que foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta madrugada.
É nesta etapa que serão negociados pontos de mudança do texto. Os partidos da maioria já se posicionaram contra as mudanças na aposentadoria rural e no benefício pago a idosos miseráveis, mas a desidratação pode ser maior.
O centrão, grupo composto por partidos com PP, PR, PSD, MDB, PRB, DEM e Solidariedade, tem demonstrado insatisfação com a articulação do governo e já impôs derrotas ao Planalto para mostrar força política.
Eles devem ficar com a presidência da comissão especial e, possivelmente, com a relatoria, que ainda não foi decidida. Os dois concorrentes mais fortes, até o momento, são Eduardo Cury (PSDB-SP), ligado ao secretário especial, e Pedro Paulo (DEM-RJ), ligado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ofereceu R$ 40 milhões em “emendas extraorçamentárias” por deputado que vote a favor da reforma, diluídos em quatro anos de mandato.
No entanto, o acordo não foi fechado e as negociações continuam.
O PSL de Jair Bolsonaro, maior bancada da Casa ao lado do PT, tem cinco vagas na comissão. O Novo, declaradamente a favor da reforma, já apontou o titular: o deputado Vinicius Poit (SP).
Na oposição, são nove os membros do bloco formado por PT, PSB, PSOL e Rede. Eles devem contar com reforço ainda de dois do PDT, um do PC do B e um do Pros, que também têm se manifestado de maneira contrária à reforma.
O líder do MDB, Baleia Rossi (SP), disse que a intenção de Maia é instalar a comissão especial nesta quinta-feira (25). Rossi também esteve reunido com o presidente da Câmara nesta quarta, um dia após a reforma da Previdência ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.
Para a comissão especial ser instalada, líderes de partidos na Câmara precisam indicar os membros do colegiado.
A oposição, no entanto, não deve apresentar os escolhidos para esvaziar a comissão.
Por isso, aliados do presidente Jair Bolsonaro precisam mobilizar as bancadas da Câmara para conseguir metade das indicações nesta semana e acelerar o processo.
