Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2017
O italiano Cesare Battisti foi retido na fronteira do Brasil com a Bolívia, na cidade de Corumbá (MS). Ele portava uma quantidade baixa de dinheiro em espécie, incluindo reais, dólares e euros, apurou a Folha de S.Paulo, e está na sede da PF (Polícia Federal) da cidade. Ele foi condenado em seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 1970.
De acordo com a defesa de Battisti, há várias tentativas ilegais de remetê-lo para o exterior. Na semana passada, seus advogados entraram com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir sua eventual extradição, deportação ou expulsão do Brasil.
“Desde 2016, com as mudanças ocorridas no Poder Executivo, os advogados afirmam que há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição”, informa o STF.
Na semana passada, o jornal “O Globo” noticiou que o governo da Itália apresentou pedido para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula. Em 2015,
Battisti casou com uma brasileira. O casal tem um filho “que depende econômica e afetivamente dele, o que impede a sua expulsão”, afirma a defesa. O relator do caso é o ministro Luiz Fux. Não há prazo para Fux decidir sobre o pedido.
Entenda o caso
O ex-ativista de esquerda Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos no país nos anos 1970. Ele era membro do grupo PAC (Proletários Armados para o Comunismo).
Battisti então fugiu para a França, onde viveu por alguns anos, e chegou ao Brasil em 2004. O ex-ativista foi preso no Rio de Janeiro em 2007 e, dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a ele refúgio político.
A Itália recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a concessão de refúgio para Battisti e pediu a extradição dele de volta ao país.
No julgamento realizado em fevereiro de 2009, os ministros negaram o pedido de liminar do governo italiano contra a decisão de conceder refúgio a Battisti, mas votaram pela extradição do ex-ativista. Entretanto, por 5 votos a 4, o STF definiu que a palavra final sobre a extradição caberia ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 31 de dezembro de 2010, no último dia de seu governo, Lula recusou a extradição de Battisti.
Neste ano, o governo da Itália apresentou um pedido para que o Brasil reveja a decisão do ex-presidente Lula. O governo italiano considera o caso Battisti “uma questão aberta” com o Brasil e tem esperança de que Michel Temer cogite rever a recusa da extradição, afirmou uma fonte que acompanha as discussões com as autoridades do governo federal.
O Planalto nega que esteja reavaliando a permanência de Battisti no Brasil. A assessoria da Presidência da República afirmou que Temer “não está analisando o caso”. No fim de setembro, os advogados de Battisti entraram com um pedido no STF para impedir a possibilidade de Temer decidir extraditá-lo.
O italiano nega envolvimento nos homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que “nunca” matou “ninguém”.
