Por Redação O Sul | 2 de maio de 2024
Em reunião realizada na presidência da Assembleia do Rio Grande do Sul na tarde dessa quinta-feira (2), os chefes do Poder Legislativo, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado instituíram um grupo de trabalho unificado que estará integrado às ações lideradas pelo governo do Estado e Defesa Civil de auxílio aos municípios gaúchos castigados pela maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul.
Conforme o presidente do Legislativo e propositor da iniciativa, Adolfo Brito, a intenção do grupo é reunir esforços de todos os poderes, de forma conjunta e articulada, para ajudar no que for preciso tendo como base as diretrizes já estabelecidas pelo governo sobre as políticas e ações para o enfrentamento da devastação causada pelas chuvas. “Já estabelecemos um grupo de trabalho coeso, unido, para que possamos, de forma integrada com o governo gaúcho e a Defesa Civil, ajudar a atender da forma mais eficiente e coordenada possível as demandas de todas as regiões”, afirmou o chefe do parlamento gaúcho. O próximo encontro do GT já está agendado para esta sexta-feira (3), a partir das 10h, com a presença de diretores dos órgãos e equipes de comunicação, e uma nova reunião ocorrerá na segunda-feira (6).
O presidente do TJ-RS, Desembargador Alberto Delgado Neto, elogiou a iniciativa do presidente Brito, e afirmou que o Tribunal suspendeu alguns serviços e os prazos processuais, colocando a estrutura do Poder Judiciário à disposição do Executivo para qualquer necessidade. Ele também informou que está sendo feito um levantamento junto à diretoria de infraestrutura do TJ para verificar se há possibilidade de que alguns prédios, momentaneamente ociosos em função da intempérie, possam ser utilizados para a acomodação de desabrigados.
Representando o TCE-RS, o conselheiro Edson Brum também parabenizou Brito pela reunião e disse que o órgão suspendeu prazos processuais, de 2 a 15 de maio. Ele frisou que o TCE disponibilizou, via site, a cartilha “Perguntas e respostas: calamidade pública nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul – eventos climáticos de chuvas intensas”. O material tem por objetivo auxiliar e orientar gestores municipais quanto aos principais instrumentos legais e demais aspectos para embasar ações administrativas necessárias e urgentes na resposta aos eventos.
Ao enaltecer o convite do presidente Brito, o procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, sustentou que o foco do Grupo de Trabalho deve ser o de agir sempre em consonância com as orientações técnicas da Defesa Civil e dos órgãos competentes. “Existe muito voluntarismo, e o voluntarismo exagerado às vezes atrapalha quem está trabalhando de acordo com as regras técnicas. Este grupo de trabalho tem essa responsabilidade de reunir os esforços dos poderes e instituições, colocar estes meios à disposição do governo do estado e atuar junto ao governo segundo as políticas por ele definidas”, explicou.
O defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, saudou o presidente pela proposição do encontro, e destacou que o atendimento da Defensoria no interior está ocorrendo em caráter virtual, enquanto Porto Alegre permanece em modo presencial. Ele reforçou que o órgão se coloca à disposição para auxiliar em todas as demandas, e ressaltou a importância da parceria entre os poderes e instituições nesta ação conjunta a serviço do povo gaúcho.
