O material prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários, divididos em quatro fases.
O documento, entretanto, não apresenta uma data para o início da vacinação dos integrantes desses grupos, que incluem profissionais de saúde e idosos, entre outros.
Uma nota técnica, que acompanha o plano encaminhado ao Supremo, diz que a previsão é vacinar esses grupos prioritários ao longo do primeiro semestre de 2021.
Grupos prioritários
O plano define grupos prioritários para a vacinação. Essa etapa é dividida em quatro fases. Somando as quatro fases dos grupos prioritários, o plano prevê 108,3 milhões de doses.
O Ministério da Saúde pondera no plano que os grupos são “preliminares” e passíveis de mudanças a depender das indicações da vacina após aprovação da Anvisa, bem como possíveis contraindicações.
Primeira fase
– Trabalhadores de saúde: 5.886.718 pessoas
– Pessoas a partir de 80 anos: 4.266.553
– Pessoas de 75 a 79 anos de idade: 3.480.532
– Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas: 198.249
– Indígenas: 410.348
– Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 29.909.040.
Segunda fase
– Pessoas de 70 a 74 anos: 5.174.382
– Pessoas de 65 a 69 anos: 7.081.676
– Pessoas de 60 a 64 anos: 9.091.902
– Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 44.830.716.
Terceira fase
– Pessoas com comorbidades: 12.661.921
– Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 26.590.034.
Quarta fase
– Professores, nível básico ao superior: 2.344.373
– Forças de segurança e salvamento: 850.496
– Funcionários do sistema prisional: 144.451
– Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 7.012.572.
Doses
Segundo o plano enviado ao STF, o Brasil “garantiu” 300 milhões de doses de vacinas por meio de três acordos:
– Fiocruz/Astrazeneca: 100,4 milhões de doses até julho e mais 30 milhões no segundo semestre;
– Covax Facility: 42,5 milhões de doses
– Pfizer: 70 milhões de doses (ainda em negociação).
Os dados informados, porém, resultam em 242,9 milhões de doses.
Os números incluem a negociação para adquirir a vacina da Pfizer, já utilizada no Reino Unido e que recebeu aprovação para uso emergencial da agência reguladora de medicamentos americana, a FDA.
A nota técnica que acompanha o plano apresenta outras informações. Segundo a nota, o Brasil tem, atualmente, acordos para aquisição de 142,9 milhões de doses:
– Fiocruz/AstraZeneca: 100,4 milhões
– Covax Facility: 42,5 milhões.
