Sexta-feira, 15 de novembro de 2024
Por Flavio Pereira | 12 de outubro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Um documento assinado por 61 deputados federais pede que o Ministério das Relações Exteriores e o governo Lula reconheçam um fato evidente: o Hamas como “organização terrorista”. O grupo terrorista atacou Israel no sábado (7) e desde então, mais de 2.000 pessoas foram mortas no conflito. O documento foi elaborado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) e foi endereçado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Dos 61 signatários, 42 fazem parte do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do Novo, Podemos, PP, União Brasil, Republicanos, MDB, e PSD. Da bancada gaúcha de 31 deputados, cinco assinam o documento: Mauricio Marcon (Podemos-RS); Bibo Nunes e Sanderson do PL, Pedro Westphalen; do PP, e Tenente-Coronel Zucco, do Republicanos.
Acredite: prefeitura de Eldorado do Sul perdeu prazo para cadastrar flagelados
Enquanto acontece uma mobilização de lideranças dos setores público e privado parra atendimento às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, o prefeito de Eldorado do Sul, Ernani Gonçaalves (PDT) conseguiu a proeza de perder o prazo para incluir o município na lista que habilita ao cadastro de pessoas que poderiam receber benefícios. Agora, o governo do estado emitiu novo decreto e reabriu o prazo para cadastramento dos municípios. Recomenda-se aos cidadãos de Eldorado do Sul ficarem de olho para que o prefeito não perca esta segunda oportunidade de cadastrar os moradores atingidos pelas enchentes.
Impulso para ferrovias no estado tem apoio suprapartidário
Num sinal de que o governo do estado está apoiando a iniciativa, o vice-governador Gabriel Souza (MDB) participou ontem de um painel na Assembleia Legislativa com deputados e representantes de federações empresariais e da Rumo Logística para debater a PEC do Transporte Ferroviário. A PEC pretende incluir o modelo de autorização, já previsto na Constituição Federal e em outros estados. Deputados de diversos partidos, da esquerda à direita, estão apoiando a proposta. A PEC, de autoria do deputado Felipe Camozatto (Novo), autoriza a concessão de ferrovias ao setor privado para o transporte de carga no Rio Grande do Sul. A proposta aguarda votação pela Comissão de Constituição e Justiça, onde já recebeu parecer favorável.
Nova negociação da dívida com a União tornou-se inevitável
O Regime de Recuperação Fiscal, instrumento que renegociou a dívida do Rio Grande do Sul com a União e que foi um dos destaques do debate da campanha eleitoral de 2022 no estado, volta à pauta. Na campanha eleitoral, o então candidato Onyx Lorenzoni (PL) contrariando a posição de Eduardo Leite, defendia que o acordo era danoso ao estado. Leite cobrava uma proposta alternativa. Agora, o estado deverá aderir à proposta de uma nova renegociação da dívida, que foi encaminhada pela Secretaria do Tesouro Nacional no último dia 3 ao Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais, estados que atualmente estão no regime de recuperação fiscal. A renegociação, segundo o governador Eduardo Leite, e a secretária da Fazenda Pricilla Santana têm afirmado em entrevistas, que tornou-se inevitável, sob pena do estado não ter condições de cumprir com as regras do Regime de Recuperação Fiscal assinado no ano passado, em razão de fatos inesperados, como a perda de R$ 5 bilhões de receita, decorrente da isenção do ICMS sobre combustíveis em 2022. A medida previa uma recomposição destas perdas aos estados, o que até agora não foi implementado de forma plena pelo governo federal. Os governos estaduais têm esta semana para analisar a minuta da proposta do governo federal, e fazer sugestões de mudanças no texto.
Câmara faz sessão conjunta para tratar da enchentes
As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Urbano e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realizam audiência pública conjunta na terça-feira (17) para debater sobre os prejuízos das enchentes nas cidades mais afetadas do Rio Grande do Sul. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). “Além das vidas perdidas, o impacto material do desastre natural na região, principalmente, do Vale do Taquari, é muito grande. A situação dos principais municípios afetados é caótica, tendo milhares de pessoas perdido todos seus bens materiais”, disse o deputado.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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