Durante reunião nessa quarta-feira (6), representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e das prefeituras de Torres (Litoral Norte gaúcho) e Passo de Torres (SC) avançaram nas tratativas para a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) que limite a circulação de pedestres na ponte pênsil que liga os dois municípios. A estrutura é a mesma cujo rompimento causou a morte de uma pessoa no Carnaval de 2023.
O documento deve estipular uma fiscalização mais efetiva das condições e do movimento sobre a passarela suspensa, além de prever um cronograma de serviços de manutenção. Conforme a promotora de Justiça Dinamárcia Oliveira, que atua no caso, a expectativa é de que o TAC receba as respectivas rubricas na primeira quinzena de dezembro.
A ideia é de que o período de festas de fim de ano, veraneio e Carnaval já conte com maior rigor no controle da utilização da ponte, especialmente no que se refere ao período noturno. A integrante do MPRS acrescenta:
“A obra foi realizada pelo Município de Passo de Torres, em Santa Catarina. Mas, como os munícipes e veranistas de Torres a utilizam muito, estamos buscando um ajustamento para evitar, na medida do previsível, uma nova tragédia”.
Tragédia
Retornando de uma festa em 21 de fevereiro de 2023, cerca de 100 pedestres transitavam sobre a ponte quando os cabos de sustentação se romperam, fazendo com que a passagem em madeira ficasse parcialmente pendurada. Ao menos 30 pessoas caíram no rio Mampituba, enquanto outras se seguravam à estrutura.
O incidente deixou 16 feridos e causou a morte de Brian Grandi, 20 anos, um caxiense que se mudara com a mãe e a irmã para Torres no final de 2022. A queda foi filmada com a câmera do celular de uma testemunha.
Nas imagens, que “viralizaram” nas redes sociais e repercutiram nacionalmente, é possível ver a intensa movimentação de jovens sobre a ponte pênsil. Após a ruptura, ao menos um jovem aparece agarrado a um fio de iluminação noturna da estrutura, para não despencar sobre a água.
Sob olhares de dezenas de curiosos em ambos os lados do rio, as buscas ao rapaz contaram com a participação de um grupo de mergulhadores e o reforço de veículos náuticos como lancha, botes e jet-ski, além de helicóptero da Brigada Militar (BM).
A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) instalou na área um Sistema de Comando de Incidentes para organizar a logística dos trabalhos, com a participação da Defesa Civil e Polícia Civil. O corpo do jovem foi encontrado três dias depois, boiando no mar do litoral catarinense, a 3 quilômetros do local onde a vítima havia despencado. Segundo a perícia, o causa do óbito foi afogamento.
Já a ruptura da ponte foi alvo de investigações que demandaram meses de inquérito por parte das Polícias Civis dos dois Estados. Concluídos em julho (RS) e agosto (SC), os laudos apontaram uma combinação de péssima conservação com excesso de pessoas sobre a estrutura, inaugurada em 1984. Ninguém foi indiciado.
No dia 21 de junho deste ano, após quase nove meses de obras, uma nova ponte pênsil foi liberada à população. O custo foi superior a R$ 702 mil, bancado por meio de parceria entre as duas prefeituras e o governo de Santa Catarina.
O modelo reinaugurado possui uma série de melhorias, inclusive sob o ponto-de-vista da segurança. Dentre as modificações estão uma passagem quase 2 metros mais alta que a da ponte colapsada, a fim de se equiparar à da ponte de concreto utilizada por veículos e padronizar a passagem de embarcações náuticas. Tem, ainda, corrimão e configuração mais estável contra o balanço da estrutura.
Embora o limite seja para 30 pessoas por vez, não são permitidos mais que dez ao mesmo tempo. Na antiga ponte havia autorização para 20.
(Marcello Campos)