O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, prestou depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quarta-feira (8), sobre a reunião em que o ex-presidente atacou as urnas eletrônicas diante de embaixadores estrangeiros.
O ex-ministro disse que participou do encontro como convidado e que não ajudou na organização do evento. Bolsonaro chamou os embaixadores no Palácio do Alvorada em julho do ano passado e usou a reunião para espalhar suspeitas infundadas sobre o sistema de votação.
Nogueira alegou ainda que esteve no encontro apenas como convidado e avaliou a repercussão do caso como “desproporcional” e “hiperdimensionada”. O ex-ministro afirmou que não sabe por qual razão a TV Brasil transmitiu o encontro, uma vez que não era atribuição da Casa Civil definir quais eventos teriam a cobertura da emissora estatal.
No depoimento, o senador mencionou uma reunião que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) promoveu, em 2016, e convocou com embaixadores para acusar golpe de estado durante o processo que culminou com o impeachment dela.
A ação é movida pelo PDT, que acusa o ex-presidente de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O partido afirma que Bolsonaro aproveitou o cargo e a estrutura do governo para espalhar notícias falsas e fazer um discurso eleitoreiro e, por isso, deve ficar inelegível.
O senador também foi questionado sobre a minuta golpista para Bolsonaro intervir no TSE, mas disse não ter conhecimento do texto. O documento foi apreendido pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, na investigação sobre os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, e anexado ao processo.
A defesa do ex-presidente chegou a pedir que a minuta fosse excluída ação. O argumento foi o de que o texto é “apócrifo” e que não há provas de que Bolsonaro tenha “participado de sua redação”. O pedido foi negado pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral e relator do processo, em uma decisão que ainda vai passar pelo crivo do plenário do TSE.
O juiz Marco Antônio Martim Vargas, auxiliar no gabinete do corregedor, conduziu a audiência. Além de Ciro Nogueira, o magistrado também ouviu o almirante Flávio Augusto Viana Rocha, ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência.