Celebridades Claudia Raia não recebeu 5 milhões de reais da Lei Rouanet; produtor de peça foi autorizado a captar verba
Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2023
É enganoso dizer que a atriz Claudia Raia recebeu R$ 5 milhões do governo federal via Lei Rouanet. Na verdade, um projeto para montagem de duas peças de teatro a serem estreladas por ela recebeu autorização para captação deste valor. Isso significa que o produtor da peça pode buscar empresas ou pessoas físicas dispostas a patrocinar os espetáculos em troca de renúncia fiscal. Caso a captação de recursos ocorra, é obrigatório haver contrapartida social.
No Facebook, diversas postagens contém informações falsas sobre o assunto. Uma delas, por exemplo, alega que Claudia Raia “tá dando risada sozinha” e que os “R$ 5 milhões caíram na hora certa”, ironizando que a atriz, que está grávida, estaria precisando do dinheiro para a realização do parto.
Outra publicação critica o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de uma foto de Claudia Raia com uma legenda que diz: “vou ganhar R$ 5 milhões pela Lei Rouanet e você aí esperando a picanha com cerveja”. Durante a campanha, o presidente afirmava que, se fosse eleito, o pobre voltaria a comer picanha e a beber cerveja.
As postagens com informações falsas começaram a circular após a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), publicar portaria no Diário Oficial da União homologando dezenas de projetos culturais. As peças atenderam aos requisitos de admissibilidade da Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, para passarem à fase de obtenção de doações e patrocínios. Segundo a assessoria de imprensa do MinC, este é um procedimento padrão.
Dentre as inscrições autorizadas está o projeto “Claudia Raia – os Musicais”, submetido pela empresa Renato Cesaretto Chiquito Eventos Culturais ME, que poderá captar até R$ 5.057.203,63. O objetivo é a pesquisa, montagem e encenação de dois espetáculos produzidos e encenados pela atriz. Como contrapartida, foi proposta uma atividade formativa de 40 horas sobre a prática das artes cênicas e o mercado profissional para atores.
Captação do valor
A Lei Rouanet é a principal ferramenta de fomento à cultura do Brasil. É por meio dela que empresas e pessoas físicas patrocinam atividades culturais abatendo o valor total ou parcial do Imposto de Renda. Os projetos patrocinados são obrigados a oferecer contrapartida social, distribuindo parte dos ingressos gratuitamente e promovendo ações de formação e capacitação junto às comunidades.
Renato Chiquito, responsável por submeter o projeto que envolve o nome de Claudia Raia, destacou que em nenhum momento o Ministério da Cultura desembolsa qualquer valor para projetos e proponentes. “Ele apenas autoriza a captação de recursos e então começa a fase mais delicada do processo, que é a procura por patrocínio junto a empresas que tenham por interesse vincular sua marca com a proposta cultural”.
Segundo ele, a inscrição dos dois musicais ocorreu em 2022 e a análise se iniciou ainda sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, diz, o projeto se encontra na fase de abertura de conta corrente, procedimento realizado pelo próprio MinC junto ao Banco do Brasil, para posterior início da captação de recursos.
Fake news
A assessoria de comunicação do MinC informou que o novo governo encontrou inoperância na etapa de gestão das movimentações financeiras da Lei Rouanet ao assumir. Ou seja, o dinheiro era investido pelo patrocinador nas contas especiais abertas para execução dos projetos, mas não era liberado para o agente cultural, inviabilizando a realização do projeto planejado.
A Lei Rouanet sempre foi alvo de polêmicas, principalmente entre os críticos aos governos petistas, e constantemente é objeto de desinformação nas redes sociais. Já circularam falsas informações de que recursos da lei foram utilizados para realização do Lollapalooza ou de que o cantor Zeca Pagodinho receberia milhões de reais por musical.
O discurso contrário ao fomento à cultura também esteve frequentemente presente no discurso do ex-presidente. Logo que foi eleito, em 2018, Bolsonaro garantiu que faria rígido controle sobre as concessões feitas através da lei, afirmando que havia “um claro desperdício” de recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas.
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