A Justiça capixaba determinou que uma clínica odontológica indenize um paciente que foi discriminado por ser portador do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). O valor estipulado foi de R$ 10 mil por indenização de danos morais, além do ressarcimento do valor da consulta cobrada vítima.
A decisão, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, foi definida pela juíza da 4ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica, na Grande Vitória, após o paciente denunciar que o estabelecimento o desrespeitou, afirmando que não poderiam atender por falta de profissionais especializados em pacientes soropositivos. Ele alegou que essa fala foi realizada diante de outras pessoas, que também o humilharam.
A justificativa da empresa foi que a esterilização dos equipamentos e instrumentos precisam ser rigorosas e que, por esse motivo, pacientes com HIV não poderiam entrar nos consultórios e serem atendidos.
Além disso, a clínica defendeu que a não realização da consulta se deu pensando no bem estar do paciente, uma vez que soropositivos precisam de outros cuidados em relação às medicações.
Diante dos argumentos, a juíza entendeu que a clínica feriu o primeiro artigo da Declaração dos Direitos Humanos que afirma que todos são iguais em direitos, não havendo nenhuma legislação que justifique o não atendimento do paciente e determinou o valor da indenização.
HIV
O HIV é um lentivírus que está na origem da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids), uma condição em seres humanos na qual a deterioração progressiva do sistema imunitário propicia o desenvolvimento de infeções oportunistas e cancros potencialmente mortais.
A infeção com o HIV tem origem na transferência de sangue, sêmen, lubrificação vaginal, fluido pré-ejaculatório ou leite materno. Na saliva a transmissão é mínima em termos estatísticos. O vírus está presente nestes fluidos corporais, tanto na forma de partículas livres como em células imunitárias infectadas.
As principais vias de transmissão são as relações sexuais desprotegidas, a partilha de seringas contaminadas, e a transmissão entre mãe e filho durante a gravidez ou amamentação. Em países desenvolvidos, a monitorização do sangue em transfusões praticamente eliminou o risco de transmissão por esta via.
A infeção em seres humanos é atualmente uma pandemia. Cerca de 0,6% da população mundial está infetada com o HIV. Entre 1981 e 2006, a aids foi responsável pela morte de mais de 25 milhões de pessoas. Um terço desses óbitos ocorreu na África subsaariana, atrasando o crescimento econômico e aumentando a pobreza. Até 2013, estimou-se que 78 milhões de pessoas foram contaminadas, 39 milhões das quais morreram.