O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (6), por unanimidade, afastar o juiz Marcos Scalercio do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo e abrir um processo administrativo contra ele por causa de acusações de assédio sexual.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, votou pelo afastamento e pela abertura do processo administrativo contra Scalercio. Para Salomão, a apuração do caso “traz elementos indicativos de que o magistrado requerido teria praticado atos atentatórios à dignidade sexual contra alunas e servidoras dos quadros de seu tribunal, em condutas de assédio e importunação sexual em ambiente público e privado”.
Conduta grave
“Lá [na investigação local], despeito de o corregedor-geral lançar em diversas ocasiões nos autos a ideia de que era necessário o aprofundamento das diligências, a investigação e de que havia indícios sérios em trocas de mensagens a respeito dos fatos, a despeito de concluir o relator, o voto condutor, isso, acaba por arquivar de maneira um certo contraditória a então investigação preliminar”, disse Salomão.
O corregedor nacional afirmou, ainda, que “a conduta é grave” e que “há elementos suficientes” para a abertura do processo.
“É preciso a apuração mais aprofundada dos fatos. É verdade, sim, que delitos dessa natureza, em tese, são, não raras vezes, praticados em recintos fechados, onde não há testemunhas, é evidente. Mas a conjugação dos elementos é que faz com que nós possamos avaliar, no quadro geral e no final, qual terá sido a dinâmica dos fatos. Há elementos suficientes, sobretudo na troca de mensagens. Penso que a conduta é grave. No somatório ainda se torna mais grave, a se recomendar seu afastamento, para que, com distância, possa se defender”, afirmou.
Os demais conselheiros do CNJ concordaram com o relator. A conselheira Jane Granzoto se declarou impedida por já ter participado da análise do caso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Defesa
Por meio de nota, a defesa do magistrado informou à CNN que “as acusações formais por ele conhecidas já foram julgadas e arquivadas por duas vezes pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por ampla maioria, em órgão composto majoritariamente por mulheres. Marcos e sua defesa sustentam sua inocência, respeitam o posicionamento do CNJ, e aguardarão disponibilização dos votos para decidirem sobre próximas medidas.